Caso Concreto Penal Iv Semana 05

a pena privativa de liberdade era aplicada aos monges religiosos em monastérios, cuja finalidade era levar a reflexão. # Ate o século XVIII às penas mais utilizadas eram as corporais, a pena de morte, além das chamadas infamantes, e em alguns casos as penas de natureza pecuniária. Após a revolução Francesa ocupa a discussão da Dignidade da Pessoa Humana. # A idéia de “RAZÃO” do iluminismo trouxe a necessidade de prova para condenação, diversamente ao absolutismo. As penas, que…

GRATUITA, nos termos das Leis n.ºs. 5.584/70 e 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510/86. I - DOS FATOS: O reclamante foi admitido pelo reclamada em 16/11/2004 para executar a função de Ajudante de Marcenaria, tendo PEDIDO DEMISSÃO em 05/11/2012. O reclamante sofreu gravíssimo acidente do trabalho em 25/11/2004, por volta das 17h30 min, quando realizava serviços de marcenaria, onde sofreu o esmagamento da mão direita que culminou com a amputação do polegar. O…

concursos JURÍDICOS! atualização 01 julho/2011 Lei 12.403/11 – Prisão e Medidas Cautelares Lei 12.433/11 – Execução Penal 4. Direito Processual Penal – Atualização nº 1 Eduardo Dompieri 4.12. Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (Magistratura/DF – 2007) Em matéria de prisão, é INCORRETO afirmar que, conforme dispõe o Código de Processo Penal, A prisão temporária não é (B) no em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. (B) não…

imagens: Américo Jesus, Fabio N. Precendo e Rubens M. Rodrigues Saída de filmes: Helio P. de Souza Filho, Marcio H. Kamoto Coordenação de produção industrial: Wilson Aparecido Troque Impressão e acabamento: Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Todos os direitos reservados EDITORA MODERNA LTDA. Rua Padre Adelino, 758 - Belenzinho São Paulo - SP - Brasil - CEP 03303-904 Vendas e Atendimento: Tel. (0_ _11) 6090-1500 Fax (0_ _11)…

INSTRUÇÕES GERAIS MATERIAIS IMPORTANTES UTILIZADOS DURANTE O PERÍODO DE ESTUDO 1. Código Penal – Celso Delmanto Este manual foi elaborado no intuito de ajudar os alunos a obterem sucesso no exame da Ordem; não tem cunho econômico. Não nos responsabilizamos por eventuais informações desatualizadas ou equivocadas. Desejamos sucesso a todos os candidatos! www.professoramorim.com.br Código Processual Penal – Damásio de Jesus Constituição Federal atualizada Lápis,…

.................7 Direito Penal ........................................................................................................................................7 Escolas penais.....................................................................................................................................7 FONTE DO DIREITO PENAL...................................................................................................................8 LEI PENAL ...........................

a prestação de serviços públicos. IV. Caso determinado município crie uma empresa pública para explorar atividade econômica, o estado não poderá cobrar o ICMS incidente sobre os produtos comercializados por essa empresa, uma vez que as empresas estatais gozam de regime tributário privilegiado. Assinale a opção CORRETA: A) Apenas o item I está certo. B) Apenas os itens I e IV estão certos. C) Apenas os itens II e IV estão certos. D) Apenas os itens I, III e IV estão certos. A) a…

União, no Distrito Federal e nos Territórios, e os Estados criarão: I - juizados especiais, providos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo, permitidos, nas hipóteses previstas em lei, a transação e o julgamento de recursos por turmas de juízes de primeiro grau;” Trata-se de evidente competência…

ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO SÃO JOSÉ/SC 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS CIÊNCIAS PENAIS/ TURMA 19 GRAZIELI DA SILVA ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES DE CONTRABANDO E…

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