empresarial

empresas que participam com produtos homogeneos e sem barreiras de novas industrias. Logo a receita marginal será igual ao custo marginal, na teoria marginalista. CASO CONCRETO 1 1. Deve aceitar a prova . Sendo a prova construída de forma ilícita, no entanto o único meio de provar a inocência do réu, o juiz pode considera-la usando o princípio da razoabilidade e a proporcionalidade em favor do mesmo, pois o direito a liberdade e a presunção de inocência deve prevalecer OBJETIVA – C CASO CONCRETO 2 1. Não há nulidade no caso. Com o advento da lei 11690/2008, que alterou dispositivos do art 159 CPC caput que diz basta agora que a perícia seja realizada por perito oficial portador de diploma superir. Se tratando de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado , pode-se-á designar a atuação de mais de um perito oficial, e a parte indicar mais de um assistente técnico. O que não é o caso Neste caso não há problema de a perícia ser realizada por um perito. OBJETIVA – E CASO CONCRETO 3 1. O recurso deve ser julgado procedente pois o juiz deverá aplicar o MUTATIO LIBELLI ( art 384 CPP ). Pois há mudança dos fatos e provavelmente de capitulação, alteração das circunstancias elementares, qualificadoras, causas de aumento e diminuição de pena. OBJETIVA – D CASO CONCRETO 4 1. Inicialmente deve-se afastar a citação por edital, o Estado tem o dever de saber onde se encontra seus presos. O réu deve ser citado…

XV COBREAP – CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS – IBAPE/SP - 2009 NATUREZA DO TRABALHO: PERÍCIA RUPTURA DE UMA ALÇA METÁLICA PARA IÇAMENTO DE PEÇAS PRÉFABRICADAS DE CONCRETO: APLICAÇÃO DE MODELAGEM EM ELEMENTOS SÓLIDOS SOB FADIGA NA PERÍCIA RESUMO: O presente trabalho expõe os procedimentos utilizados no âmbito de uma perícia judicial para a investigação das causas da ruptura de uma alça metálica utilizada para içamento de peças pré-fabricadas de…

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Palavras-chaves: insalubridade; periculosidade; prova; pericias. O processo do Trabalho tem por finalidade a viabilização da aplicação do Direito do Trabalho, concretizando-o e fornecendo ferramentas que proporcionem meio para efetivar o caminho para a materialização da aplicação do direito trabalhista no caso concreto, ou seja, o Processo do Trabalho é o instrumento capaz de aplicar o Direito do Trabalho. Neste sentido, a Justiça…

FUNDAMENTOS DA PATOLOGIA DAS ESTRUTURAS NAS PERÍCIAS DE ENGENHARIA AFONSO VITÓRIO Engenheiro Civil Especialista em Estruturas Filiado ao Instituto de Avaliações e Perícias de Engenharia IBAPE INTRODUÇÃO Este trabalho foi inicialmente elaborado como roteiro para o curso “Perícias Judiciais e Patologia das Estruturas”, ministrado por mim e pelo engenheiro Gilberto Adib Couri, presidente do Instituto de Engenharia Legal – IEL - RJ, a convite do IPEAPE. Durante o desenvolvimento dos…

SEMANA 1 CASO CONCRETO (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. RESPOSTA: Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito…

ESTUDO DE CASOS 01 – Partindo do pressuposto que determinada lei “A” exigisse o tempo de 05 anos para configuração da união estável, atribuindo ao companheiro todos os direitos inerentes ao casal casado sob o regime de comunhão parcial de bens e sobrevindo lei posterior “B” com data de publicação de 15/08/2010, reduzindo tal prazo para 02 anos, resolva o caso concreto abaixo. Joana viveu como se casada fosse com Adolfo pelo período de 2 anos, entretanto ela não satisfeita com seu…

CLAREL PERÍCIAS Engenharia de Avaliações & Perícias Judiciais Fone/Fax: (53) 2125-7900 / 9966-6220 www.clarelpericias.com.br EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXXXXXX VARA CÍVEL DE RIO GRANDE/RS Clarel da Cruz Riet, infra-assinado, engenheiro civil, perito judicial nomeado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA, processo N.º 023/1.07.0010XXX-X, em que é AUTOR XXXXXXXX e outros e RÉU Seguradora YYYYY S/A, tendo procedido aos estudos e diligências que se fizeram necessários, vem…

_________ consiste em estar a perícia apoiada em elementos inequívocos e válidos legal e tecnologicamente. a. Fidelidade; concisão; objetividade. b. Confiabilidade; concisão; fidelidade. c. Fidelidade; objetividade; confiabilidade. d. Fidelidade; concisão; confiabilidade. 0,1 pontos Pergunta 2 1. São inúmeros os meios de prova previstos no Código de Processo Civil. Contudo, é necessário que tais provas estejam revestidas de alguns princípios, caso contrário será considerada…

www.fundestaca.com.br 22 anos fundestaca@fundestaca.com.br SONDAGEM GEOTÉCNICA ESTAQUEAMENTO • • CONSULTORIA • PERÍCIA Ao CONDOMÍNIO EDIFICIO xyz Rua xyz, 000 Bairro K Porto Alegre/RS REF: LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAL E DE MANUTENÇÃO DE MARQUISE N° :. 007/12 Porto Alegre, 23 de julho de 2012 Prezados Senhores, Vimos, por meio desta, apresentar nosso Laudo Técnico referente às condições gerais de…

honorários em caso de sucumbência do reclamante beneficiário da justiça gratuita. - Medico perito vinculado ao ministério do trabalho faça a avaliação. Falta de pessoal. - problema: teto estipulado pela resolução 66/2010 do CSJT Enquanto não criado o quadro próprio de peritos, continua a discussão de que o perito não pode trabalhar de graça x gratuidade da justiça. Para isso se torna premente o investimento em capacitação profissional dos peritos que prestam seus zelosos…