Caso Concreto Para Miguel Reale O Mundo ético

envolvia o comportamento humano era a definição do justo e do injusto conforme cada um exercia, para que o funcionamento adequado de Estado. A negação destas virtudes era o cometimento da injustiça. Para Platão o ideal de justiça só acontece no mundo das idéias o mundo real caracteriza apenas as sobras do que deveria ser a justiça. O Livro a Republica descreve o padrão de justiça, a ocupação do poder pelas pessoas mais inteligentes o que envolvia o comportamento humano e as habilidades…

qualquer outro como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo preço e, portanto, não permite equivalente, então tem ela dignidade”.3 Tal compreensão foi não só mantida como ampliada no período pós-guerra, gerando verdadeiro consenso no mundo ocidental. Como afirma Jorge Miranda, ao tratar da Constituição Portuguesa, a dignidade da pessoa humana traz uma “unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais”, e essa unidade “repousa…

compreensão o sentido de um texto que se lhe torna problemático e, para tanto, o saber jurídico ocupa papel de relevo, pois não se restringe a um conjunto de códigos, mas tem de ser concebido como um processo de diálogo, de troca entre o ser e o mundo. A própria norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, a sua essência reside no fato de que a relação por ela regulada venha a ser concretizada na realidade.6 E, complementa-se com a idéia de interpretação…

emancipatório, que existe em todo sistema jurídico, como fator mais importante do que o poder normativo. Uma sociedade para ser justa precisa, sem dúvida, de um mínimo de leis, porém precisa da indispensável internalização subjetiva dos valores éticos e morais. Os romanos já haviam percebido, como observou Paulus, “non omne, quod licet, honestum est”, ou seja, nem tudo que é lícito é também honesto. O positivismo acabou com essa preocupação secular, separando o direito, da moral e…

Rousseau. Cada um com a sua concepção sobre contrato social e direito natural. Avançando um pouco mais, estudamos sobre os filósofos que influenciaram o positivismo que conhecemos hoje, e no Brasil temos um grande defensor dessa corrente chamado Miguel reale, autor da teoria tridimensional do direito, para ele direito é fato valor e norma, doutrina adotada hoje no país. Após estas analises, concluímos que o direito passou por uma longa jornada para, chegar a forma codificada que…

de Direito Constitucional, o qual afirma que: ... não se discute o valor da dignidade humana em si mesmo – até porque, sob esse aspecto, ele parece imune a questionamentos -, mas tão-somente e, em determinadas situações, ele foi ou não respeitado, caso em que, se a resposta for negativa, legitima-se a precedência da norma ou da conduta impugnadas em nome desse princípio fundamental. (COELHO, 2009, p. 173). Isso posto, entende-se que o princípio da dignidade da pessoa humana é de…

"estatização da justiça penal", muito embora esse poder não seja restrito à justiça penal e abranja toda a administração da justiça, salvo as raras exceções legais (a legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, que são os casos de autotutela permitidos pelo direito, e a arbitragem, que é reconhecida como meio de composição da lide em determinadas matérias sem a jurisdição estatal). O Estado é, por isso, o detentor da persecutio criminis, que é o…

direito é o local da origem do direito; é na verdade ,já o próprio direito , mas saído do culto e revelado ao mundo. Segundo Ascensão As fontes do direito são modos de formação e revelação de regras jurídicas. Segundo Hans Kelsen Em sua teoria pura do direito , afirma que a única fonte do direito é a norma , já consolidada em seus aspectos formais e integrada ao direito positivo. Miguel Reale o termo fontes do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica,…

SCHMIDT, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII. Outro defensor desse ponto de vista, BALLADORE PALLIERI, indica mesmo, com absoluta precisão, o ano do nascimento do Estado, escrevendo que “a data oficial em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados é a de 1648, ano em que foi assinada a paz de…

dificuldade para identificar aquilo que se chama, especificamente, por direito. Para entendermos o fenômeno jurídico, é preciso, acima de tudo, utilizar-se da ferramenta da história. Sem ela, as definições sobre o direito são vagas e sem lastro concreto. Durante muito tempo, chamou-se por direito aquilo que os homens chamariam hoje por religião, ou mesmo por política. Quem dirá que os Dez Mandamentos da Bíblia são um monumento jurídico? Mas quem poderá dizer que são um conjunto de …