Caso Concreto Para Miguel Reale O Mundo ético

......................................................... 326 7.4.2 A Intuição no Campo do D ireito................................ 327 AXIOLOGIA JU RÍD IC A ...................................................................... 328 8.1 O Mundo da Cultura................................................................... 330 8.1.1 330 Natureza e C ultura.......................................................... 8.1.1.1 reza e C u ltu ra...............................................

poucos vou aprendendo no decorrer do meu desenvolvimento. A minha “pequena grande família”: minha mãe Maria da Penha que é a minha base, a minha estrutura, a verdadeira pessoa que me dá sentido a vida e faz com que eu veja alegria e beleza no mundo, a senhora meu eterno amor. Ao professor Guido Cavalcanti, pela atenciosa orientação na elaboração deste trabalho, vejo em você o prazer que tem pelo direito, o entusiasmo e a ética profissional que sigo como modelo, para minha…

para a convivência do ser humano em sociedade. Assim, podemos observar a existência de normas impositivas e disciplinadoras, com imposição de sanções pelo seu descumprimento e por quem esteja exercendo o Poder ao longo das principais civilizações do mundo antigo, seja na Mesopotâmia, Egito, Fenícios e etc. Contudo, para fazer um breve histórico da evolução do Direito até os dias atuais iniciaremos pelo Estado da Antiguidade Clássica que desenvolveu um sofisticado sistema de Direito que…

caráter. Portanto, ambas expressões firmam suas raízes em um modo de comportamento humano. Dessa origem comum é que ocorre o uso das expressões como sinônimos. Todavia, recortamos alguma característica própria de cada expressão. Conforme leciona MIGUEL REALE2, a ética teria por finalidade precisar, ordenar os valores que instituem o comportamento humano, enquanto que a moral refere-se mais à posição do sujeito em face desses valores, ou ainda o modo pelo qual se expressam…

"princípio da inegabilidade dos pontos de partida" ou "princípio da proibição da negação", como ensina Luhmann.(3) Há basicamente três pressupostos para a dogmatização do Direito, tornando-o cada vez mais autopoiético(4) ou distinto de outras ordens ético-normativas: a ascenção do Direito escrito em detrimento do consuetudinário, pois o cidadão teria mais consciência dos seus limites; a proibição do non liquet, ou seja, o juiz é obrigado a decidir os litígios; e a tentativa do monopólio…

determinado princípio de conduta social. A pessoa que passa por esta situação em geral sofre censura moral, a condenação e o escárnio. Cuidado com os seguintes termos: Amoral: é aquele que desconhece os costumes. Exemplo: Se estou numa viagem pelo mundo, ao chegar à Índia vou a um restaurante e peço um prato com carne acebolada, estou sendo amoral, por não saber que naquele país, a carne de vaca é sagrada. Imoral: é tudo aquilo que contraria o que foi exposto acima a respeito da…

da atualidade (estudo de caso). CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I – DIREITO E MORAL 1. Enfoque Dogmático e Zetético do estudo do Direito 2. Direito e Moral: Os valores éticos e a coercibilidade. 3. Ética (individual e coletiva) e Moral 4. O mínimo Ético e as regras sociais UNIDADE II – O FENÔMENO JURÍDICO FRENTE À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 1. Fenômeno jurídico. Fato jurídico relevante. 2. Fato, Valor e Norma; Juízo de Valor; Teoria Tridimensional de Miguel Reale UNIDADE III –…

obrigatórias são necessárias para extinguir conflitos e criar ordem entre as diversas pessoas de uma mesma sociedade. As normas de direito são obrigatórias; elas determinam o que cada um pode ou deve fazer e o que não pode ou não deve fazer. O termo ético deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que orientam a conduta humana na sociedade. A sociedade faz uso da ética a fim de se chegar ao equilíbrio e bom…

consequentemente, constata-se a necessidade de criação de diplomas unificados para reger as relações sociais. Exemplo: Código de Napoleão, 1804. O Código Napoleão é de fato, um dos mais duradouros diplomas normativos de direito privado do mundo ocidental, sendo, até hoje, o Código Civil vigente na França, embora alterado em muitas disposições. O B.G.B. (Burgerlich Gesetzbuch) também é importante fonte histórica no estudo da codificação. Tratou-se de…

.......................................................................................30 4. Considerações Acerca Do Tratamento Hormonal.........................................34 4.1 A Terapia Antagonista De Testosterona No Mundo – Direito Comparado.36 4.2 A Terapia Antagonista De Testosterona No Brasil......................................38 4.2.1 A Terapia Antagonista De Testosterona Como Pena ................................40 4.2.2 …