Caso Concreto Para Miguel Reale O Mundo ético

tente ser imparcial e mais preciso possível, ao fazer suas análises e reflexões, não é neutro. Fazendo concluir Cotrim (1999, p. 9) que "a história que ele escreve está ligada à história que ele vive". Assim, não há cultura jurídica ou científica, no mundo atual, que possa limitar-se ao estudo de um determinado conceito ou objeto sem investigar sua história, origens e influências. O estudo da história da evolução do direito faz-se necessário na medida em que queiramos nos situar no…

se traduz no movimento Pós-moderno, nos levou a esse caos. A racionalidade humana nos conduziu a isso, mas é preciso teorizar e encontrar alternativas de superação desse cenário negativo...Precisamos reaprender a saber pensar respeitando a vida e o mundo. (Boaventura e Sousa Santos e David Harrison) resumo O presente trabalho objetivou estudar a hermenêutica jurídica enquanto instrumento indispensável ao desenvolvimento do direito, bem como à formação legal dos acadêmicos…

Moral constituem dois diferentes conceitos, mas não estão separados. Sobre o assunto, muitas são as teorias. Afirma Miguel Reale: “Dizer que o Direito representa apenas o mínimo de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre”. (2002, p. 42). AULA 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE…

colocados acima do arbítrio do homem, extraindo filosoficamente da natureza das coisas, visando solucionar ou inspirar a solução dos casos concretos. Existem duas maneiras fundamentais de se conceber o Direito Natural: a transcendente e a transcendental. Segundo adeptos da primeira, haveria acima do Direito Positivo e independente dele, um conjunto de imperativos éticos, expressão não apenas da razão humana, mas também da razão divina. Já a segunda distingue-se da anterior por somente…

liberdade e aos bens. O contrato social serve para a proteção desses direitos e o consentimento é a base da autoridade. O Estado, formado com base no contrato, tem poder limitado e baixo grau de intervenção na vida social (individualismo liberal). Caso o governo não cumpra o dever de proteger os direitos naturais, o povo possui direito à rebelião. Influiu na independência dos EUA. Obra básica: Segundo tratado sobre o governo. “O poder político é o que cada homem possuía no estado…

Rathenau pode ser retomada para refletirmos sobre os avatares do abuso do direito. Designação tão impressiva quanto questionável, celebremente taxada de “logomaquia” por Planiol3, a expressão “abuso do direito” recobre, na verdade, os variados casos de exercício jurídico inadmissível, indicando no hoje vigente Direito brasileiro, forma de ilicitude civil, ilicitude objetiva a que se segue habitualmente – embora não forçosamente – eficácia indenizatória. Porém, não nos prendamos…

encontram respostas prontas, convincentes, através de ações ordenadas dos deuses; É uma forma de compreender o mundo e tem como função tranquilizar o ser humano diante dos desafios da vida, e manter coesão social; Fixa modelos de conduta, valores morais e princípios éticos; Narra a origem das coisas por meio de lutas, alianças e uniões sexuais entre forças sobrenaturais, que governam o mundo e o destino dos homens; Filosofia do Direito…

lições preliminares de direito Miguel RealeOBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A introdução ao estudo do direito é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a

diruic, Milano, Criu(Irè, 195 I; Eduurd México, Porrúa, 1972; Gastou May, Introdaction à la science chi droit, Paris, Ed. M. Giard, 1932; J. Haesaert, Théorie générale du droit, Emile Bruylant, Bruxelles, 1948; Altalión, Garcia Olano e J. n. : Miguel Reale Vilanova, bvruducción (11 derrete, 5 .. cd., Buenos Aucs, 1.1 Alcnc0I956 2 v.; de direito, São Paulo, Saraiva, 1976; Hermes Linir, in!rodiç ao à ciência do direito Rio de l rc luninures Janeiro Freitas Bastos 1970; Vicente Ráo, (1…

penalmente relevantes, aqueles dados vinculados às elementares do mundo do ser. Ou seja, em que pese serem as normas de direito - e especificamente a norma penal - uma abstração deôntica, não devem alijar-se dos dados empíricos da vida real, de onde colhem os fundamentos de sua regulamentação. É nessa sistemática que Welzel (WELZEL, 2004, p. 30) propõe que a seleção das condutas reprováveis esteja atrelada aos dados ônticos do mundo do ser, pois só assim as incriminações seriam…