aula 2 - IED

AULA+
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO
Aula 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO
DE DEPENDÊNCIA
Prof. Edna Raquel Hogemann

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO
DIREITO

CONTEÚDO DESTA AULA
1.

O

DIREITO

E

A

MORAL:

semelhanças,

distinções e influências mútuas.
1.1 Distinções entre Moral e Direito
1.2 Ética e Moral em Kant
1.3 A influência da Moral no Direito
2.

O

DIREITO

COMO

INSTRUMENTO

DE

CONTROLE SOCIAL
2.1 A sociabilidade humana e o Direito
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DIREITO

DIREITO E MORAL
Ambos são instrumentos de controle social.

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DIREITO

SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A
MORAL

Direito e Moral constituem dois diferentes conceitos, mas não estão separados. Sobre o assunto, muitas são as teorias.
Afirma Miguel Reale:

“Dizer que o Direito representa apenas o mínimo

de Moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver. Como nem todos podem ou querem realizar de maneira espontânea as obrigações morais, é indispensável armar de força certos preceitos éticos, para que a sociedade não soçobre”. (2002, p. 42).
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Moral
• Conjunto de práticas, costumes e padrões de conduta formadores da ambiência ética. Trata-se de algo que varia no tempo e no espaço, porquanto cada povo possui sua moral, que evolui no curso da história, consagrando novos modos de agir e pensar. Direito
• Conjunto de normas, postas pela sociedade e pelo
Estado a fim de prevenir, compor e, em última instância, punir os conflitos de interesses.

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DIREITO

O dever moral não é exigível por ninguém, reduzindose a dever de consciência, ao tu deves, enquanto o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. Assim, no
Direito, o