Caso Concreto Para Miguel Reale O Mundo ético

estabelecido não é discutido; já a Zetética do grego zetein é uma oposição à Dogmática, a Zetética tem como ponto de partida o estabelecido e recomeça o pensamento, com o objetivo de inovar e tenta solucionar os novos problemas identificados e surgidos no mundo. Pelos enfoques teóricos, decorrentes da ideologia, pode-se ter uma zetética jurídica ou uma dogmática jurídica. Explica Ferraz Júnior4: as questões zetéticas possuem função especulativa explícita e são infinitas, predominando a…

Direito é expressão ampla e vaga, sem contudo ser imprecisa, pois deixa larga margem de discricionariedade para seu conteúdo.(...) De qualquer forma, a disciplina deve ser vista como uma preparação e não como uma antecipação de conhecimentos. 1.5-(Miguel Reale) Introdução ao Estudo do Direito é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão…

filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste na elaboração científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que…

................................................................ 42 10 1 INTRODUÇÃO O homem tem um desejo de estabilidade. Donde vem essa vontade não se sabe. Vem talvez da vontade de ser imortal. Não sendo possível a previsibilidade no mundo real, o gênio humano procurou pô-la no direito. Desse desejo surgiram vários institutos jurídicos que colocam o tempo como delimitador da vida ou da exigibilidade de um direito. A decadência e a prescrição são duas demonstrações pujantes…

justiça elaborado por Aristóteles, àqueles remotos mas áureos tempos da Grécia antiga, que ainda hoje suas lições encontram-se em plena harmonia com os princípios de igualdade e eqüidade direcionadores de quase todos os ordenamentos jurídicos do mundo contemporâneo (NUNES, 2000). De acordo com Aristóteles, relatando a opinião geral, “a justiça é aquela posição de caráter que torna as pessoas propensas a fazer o que é justo; e de modo análogo, a injustiça é a disposição que leva as…

filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste na elaboração científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que…

Projeto do Código, mas foi retirado pelo próprio governo devido às críticas. Em 1967 foi nomeada uma nova comissão, composta por José Carlos Moreira Alves, Agostinho Alvim, Sílvio Marcondes, Ebert Chamoun, Clóvis Couto e Silva, Torquato Castro e Miguel Reale, para reformular o Código Civil. O projeto, inspirado no Código Civil italiano de 1942, foi enviado ao Congresso nacional em 1975. Durante os 26 anos que tramitou no Congresso Nacional, recebeu varias emendas devido a Constituição…

filosóficos, sociológicos, e históricos, sem chegar, porém, a se confundir com a Filosofia do Direito, nem com a Sociologia do Direito, que são disciplinas autônomas. De caráter descritivo e pedagógico, não “consiste na elaboração científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que…

latente e atual como assevera: A lei se apresenta como ponto fulcral da vida jurídica desde a Revolução Francesa, mas não pode prescindir na sua aplicação de um esforço que se realize a mediação entre o comando universal e a situação espcifica do mundo fenomênico na qual ela incide, constituindo este um problema perene do afazer do trabalhador no campo do direito. Já a motivação das decisões judiciais, garantia do Estado democrático de direito, exige a atenção às regras norteadoras…

é o estudo do Direito? É possível conhecer? O que é estudar? É aprender algo, é conhecer - conhecer o direito. A missão da filosofia do direito é de "crítica da experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições transcendentais" (M. Reale), ou seja, aquelas condições que servem de fundamento à experiência. Pressupostos --- eis a principal diferença entre Ciência Positiva e Filosofia. A Ciência Positiva é a construção que parte sempre de um ou de mais pressupostos…