Caso Concreto Oab Cespe 2008 3

CURSO CEI PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 1ª RODADA – 15 DE JANEIRO DE 2014 INSTRUÇÕES:  O material do Curso será sempre enviado nas quartas-feiras, via email. No caso de não recebimento nesse dia, antes de solicitarem o reenvio, confiram a caixa de spam;  As Rodadas terminam, também, nas quartas-feiras. Exemplificando: o material dessa Rodada está sendo enviado hoje, quarta-feira, e vocês terão até a próxima quarta-feira para responder, e, ainda, os mediadores…

- Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética…

estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9. Como lidar com a concorrência; 10.…

Exames. 2. Processo penal - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Trigueiros Neto, Arthur da Motta. II. Título. III. Série. 08-5356 CDU: 343.1(81) NOTA À SÉRIE É com enorme satisfação que apresentamos aos candidatos ao Exame da OAB a Série Resumo: como se preparar para o Exame de Ordem – 1.ª fase, composta por quinze volumes, a saber: Constitucional, Comercial, Administrativo, Tributário, Penal, Processo Penal, Civil, Processo Civil, Trabalho, Ética Profissional,…

estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Teoria, Legislação e Exercícios; 108 questões extraídas de concursos anteriores; Conteúdo: 1. Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor; 2. Resolução CMN n.º 3.694; 3. Código de Defesa do Consumidor Bancário; 4. Lei nº 10.048/00; 5. Lei nº 10.098/00; 6. Decreto nº 5.296/04. 7. Marketing em empresas de serviços; 8. Satisfação, valor e retenção de clientes. 9. Como lidar com a concorrência; 10.…

Na aula de hoje estudaremos o tema " agentes públicos" , seguindo o seguinte sumário: SUMÁRIO Agentes públicos.......................................................................................................................................... 3 Normas constitucionais sobre agentes públicos..............................................................................11 Cargo, emprego e função....................................................................................................

............................................................ i. Bem jurídico ................................... ....................................... 2. Sujeitos ................................... ............................................... 3. Tipo objetivo ......................................................................... 4. Tipo subjetivo .... ............................................................ ........ 5. Consumação e te ntativa ...... .................................

Processo APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS…

Capítulo 1 — Direito Internacional Privado, 7 1. Unidade de Estudo 1, 7 1.1 Conceito, 7 1.2 Estrutura da Norma, 8 1.3 Norma indicativa, 8 2. Unidade de Estudo 2, 8 2.1 Qualificação: caracterização do fato, 8 2.2 Elementos de Conexão, 8 3. Unidade de Estudo 3, 9 3.1 Direito de Família, 9 3.2 Direito das Coisas, 10 4. Unidade de Estudo 4, 11 4.1 Direito das Sucessões, 11 4.2 Direito Societário, 11 4.3 Direito Processual, 12 5. Unidade de Estudo 5, 12 5.1 Autonomia da…

eficácia de normas jurídicas em cotejo com o Texto Constitucional. De conformidade com o art. 103-A[3] da Constituição da República, o qual traz em seu bojo a regulamentação constitucional acerca do instituto, são requisitos para a elaboração da súmula vinculante: 1) a matéria objeto de súmula vinculante deverá ser de patamar constitucional; 2) deve haver reiteradas decisões sobre a matéria; 3) existência de controvérsia atual entre órgãos do Judiciário (portanto não só internamente,…