Caso Concreto O Ministério Público Do Estado Do Rio De Ja

MENINOS - RIO DE JANEIRO, UM ESTUDO DE CASO Ellen Cristina Félix da Silva¹; Daniela Buosi Rohlfs ² (1) Autor: Biomédica. Centro Universitário de Brasília, Brasil; Pós graduada em Microbiologia Clínica. Academia de Ciência e Tecnologia, Brasil; ellen.felix@gmail.com (2) Orientadora: Engenheira Florestal. Universidade de Brasília, UNB, Brasil; Mestre em Ciências Florestais / Universidade de Brasília, UNB, Brasil; atuando como Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental…

ofensores dos deuses. Sísifo casou-se com Mérope, uma das sete Plêiades, tendo com ela um filho, Glauco. Certa vez, uma grande águia sobrevoou sua cidade, levando nas garras uma bela jovem. Sísifo reconheceu a jovem Egina, filha de Asopo, um deus-rio, e viu a águia como sendo uma das metamorfoses de Zeus. Mais tarde, o velho Asopo veio perguntar-lhe se sabia do rapto de sua filha e qual seria seu destino. Sísifo logo fez um acordo: em troca de uma fonte de água para sua cidade ele…

A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado RESUMO Este artigo examina o que chamamos de poder de investigação do Ministério Público, trazendo à colação as teorias dos poderes implícitos e das garantias institucionais. Apresenta entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal , sendo que, ao final, o autor traz suas conclusões. ABSTRACT This article examines what we call investigative power of prosecutors

relação custo-benefício? O preço varia conforme a região devido aos custos de transporte, mas em geral o produto pode ser encontrado à venda ao público com um custo R$ 7,50 a R$ 9,00 por m² de alvenaria. Com a utilização da Massa DunDun, há uma redução média no custo total do m² em torno de 30%. E o maior ganho vem na produtividade da mão de obra. Mesmo em casos onde o custo de material por m² for maior que com o método tradicional, o custo total do m² construído com a DunDun acaba…

investimentos do Governo Federal e é considerada a maior obra do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento). Contudo, a polêmica em torno da construção da usina já dura mais de 20 anos e o projeto vem sendo alvo de intensos protestos e debates na região. Os impasses, desafios e resistências associados à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, esbarram no paradoxo de que produzir mais energia elétrica e crescer economicamente são incompatíveis com as questões…

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA SEMANA 1 OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Compreender as hipóteses de Incidência da Responsabilidade Civil do Estado; Analisar os pressupostos para a Aplicação da Responsabilidade Objetiva; Solucionar questões relativas às causas de exclusão da responsabilidade civil do Estado. TEMA Responsabilidade Civil do Estado. Tipos de Responsabilidade. Aplicação da Responsabilidade Civil. Atos Legislativos e Judiciais. Direito de Regresso. ESTRUTURA DO…

situações duvidosas ou não previstas pelo legislador. Os princípios possuem tríplice missão. A primeira é informadora, onde inspiram o legislador para fundamentar o ordenamento jurídico. A segunda é normativa, onde preenchem lacunas encontradas em casos concretos. A terceira e última missão é interpretadora, onde orientam, além do legislador, o intérprete da lei. Assim, os princípios são valores que não dependem da concretude jurídica, e que, desde o advento da Constituição Federal de…

Ao Meritíssimo Juiz Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – RS. HABEAS CORPUS C/C PEDIDO LIMINAR _________________, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/RS sob o n.º __________, com escritório profissional na Cidade de ___________, na Rua _______________, n.º ______, vem respeitosamente a presença de Vossa Meritíssima, tendo por fulcro e ancoradouro jurídico, o artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, e artigos 647 e 648 inciso…

relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. TIPOS DE RACIOCÍNIO; SILOGISMO: DEDUÇÃO E INDUÇÃO – AULA1 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Caso concreto Considere o caso de uma mulher cujos dois filhos, gêmeos, recém-nascidos, morreram em uma maternidade, no Pará, por infecção hospitalar, onde, em apenas uma semana, mais 17 crianças faleceram pelo mesmo motivo. Qual o raciocínio que essa…

estimular o crescimento econômico devido os investimentos que mobiliza e seus efeitos. Doze cidades - Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Manaus, Natal e Recife foram escolhidos como sede da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. As cidades-sede precisam realizar uma série de obras, para garantir a realização do evento. Entre as obras já definidas estão: 13 estádios, 50 projetos em mobilidade urbana, 25 deles ligados a 13…