Caso Concreto Narrativa Juridica Plano 9

tributário, com o objetivo de investigar o particular modo de aplicação dos institutos processuais fundamentais às chamadas lides tributárias ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a…

incidem sobre o procedimento principal, merecendo solução antes da decisão da causa a ser proferida. É o que chamamos de questões prejudiciais e processos incidentes. Questões Prejudiciais: Questão prejudicial "é uma infração penal ou uma relação jurídica civil cuja existência ou inexistência condiciona a existência da infração penal que está sob julgamento do juiz". São pontos fundamentais, que necessitam ser decididos antes do mérito da causa, porque a este se ligam. São, pois,…

Graduação em História e de Ciências Jurídicas/Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. complexidade de relações culturais entretecidas entre os vários povos que conviveram sob os Impérios Babilônico, Assírio, Romano, Sacro Império Romano-Germânico, para citar alguns exemplos pré-modernos. Também contribui(u) para esta percepção equivocada, de que as sociedades mais recuadas no tempo seriam simples, a perspectiva eurocêntrica, que traduziu, no plano das idéias, o…

Código de Processo Penal IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IES – Instituição de Ensino Superior LDB – Lei de Diretrizes e Bases MEC – Ministério da Educação e Cultura N◦ – Número OAB – Ordem dos Advogados do Brasil PNE – Plano Nacional de Educação. RAFDR – Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife RFDSP – Revista da Faculdade de Direito de São Paulo UEPG – Universidade Estadual de Ponta Grossa UFPR – Universidade Federal do Paraná SUMÁRIO…

melhores exemplos de mestiçagem literária na ficção escrita em língua portuguesa. Faço-o não apenas pela beleza do texto escolhido, mas, sobretudo, pelo seu significado filosófico e antropológico. Refiro-me ao escritor moçambicano Mia Couto e, neste caso concreto, ao seu primeiro livro Vozes Anoitecidas. Um dos contos, intitulado “Afinal Carlota Gentina não chegou de voar?”, que nos fala das suspeitas de um homem que não sabia se a sua companheira era mulher, ave ou as duas coisas,…

de Pós Graduação Gestão de Pessoas em Ambientes Altamente Competitivos. Orientadora: Profa. Amélia Borja São Paulo 2008 RESUMO A Empresa deixou de ser apenas uma entidade jurídica empenhada na produção de bens e serviços com a finalidade de lucro. Uma corporação é a síntese de princípios e crenças dos homens e mulheres que lhe dão substância. Mais particularmente é a expressão daqueles que a lideram em seu…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA – FADIPA TÉCNICA DE REDAÇÃO JURÍDICA PROFESSORAS: Kátia Syrlene Melo e Keila Daniela Monteiro TURMAS: 201, 202 e 203 "O início da sabedoria é a admissão da própria ignorância." - Sócrates 2009 SUMÁRIO ROTEIRO SEMESTRAL...................................................................................................................................03 HOMÔNIMAS

no âmbito do MPF. A cooperação poderá ser ativa ou passiva, conforme um Estado formule a outro ou receba de outro um pedido de assistência jurídica. Poderá, também, ser direta ou indireta, conforme haja, ou não, necessidade de um juizo de delibação a cargo do Poder Judiciário. A cooperação judiciária internacional pode ser realizada nos seguintes casos: realização de atos de mera instrução: notificação, intimação, citação, interrogatórios, oitiva de testemunhas, etc.; …

08-02-2011 - FILOSOFIA DO DIREITO Protágoras de Platão: Se ocupou com a racionalidade prática. Aqui há um dialogo para responder: será que podemos falar em uma ciência da vida pratica? Será possível uma ciência jurídica? Uma ciência moral? Etc. o agir humano é pacificio de um tratamento cientifico? Hipocrates bate na porta de Sócrates para pedir um conselho: Protágoras está em Atenas? O que você acha deu tomar lições com Protágoras? Sócrates decide ir junto. Protágoras era um grande sofista

Infantil, nível de Educação básica brasileira? 4 HIPÓTESE Pretende-se, por meio deste projeto de estágio supervisionado que o (a) acadêmico (a) de Pedagogia obtenha um conhecimento concreto sobre a realidade e a vivência escolar das crianças e profissionais da Educação Infantil. 5 OBJETIVOS Elaborar o Projeto do Estágio Supervisionado.…