Caso Concreto Narrativa Juridica Plano 9

CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ANTONIO SILVA CLAUDIA GOMES CRISTIANE XISTO GRAZIELE SOUZA JOLACI MACHADO JOSIENE MELO LUANA BISPO MARTA LAURENCE RONALDO MONTEIRO WANDERLEI RIBEIRO JR HERMENÊUTICA Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF) N.º…

Carvalho – Porto Velho RO. Telefone: (69) – 3222-6857 Supervisor Técnico: Nelza Ribeiro Galvão – Psicóloga /CRP 01/7187 Área do Estágio: Observação Atividade: Psicologia Jurídica 2 INTRODUÇÃO Este trabalho tem a função de relatar o desenvolvimento do estágio curricular na área Psicologia Jurídica - observação feita na Unidade de Internação Masculina I – Adolescentes sentenciados - Coordenadoria de Atendimento a Adolescentes em Conflito com a Lei.…

indenização que lhe é de direito, haja vista a conduta arbitrária da empresa requerida que lhe prejudicou demasiadamente. II– DO DIREITO II.1) Do contrato de transporte aéreo como relação de consumo e seus reflexos As partes da presente relação jurídica de direito processual firmaram entre si contrato de transporte aéreo de pessoas por meio do qual a AZUL – LINHAS AÉREAS S.A se obrigou, mediante retribuição, a transportar a autora, para Fortaleza, em voo que deveria decolar do…

de 1950, a cidade se expandiu para o Norte e para o Sul. Todavia, com a construção do primeiro vão da ponte de concreto armado sobre o rio Poti, que ligou a Avenida Frei Serafim à BR-343. Antes deste fato, aquela área era ocupada principalmente por chácaras utilizadas por seus proprietários nos finais de semana. No início da década de 1970, a…

"ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções" (parágrafo único do art. 139 do Código Penal), pois, neste caso, "a Administração tem interesse em saber a verdade, pois o funcionário deve ser digno do cargo que ocupa." [1] Na calúnia, por sua vez, a possibilidade da fides veri é a regra, sendo inadmissível apenas nos casos do art. 138, § 3º. do Código Penal. Dispõe o art. 85 do Código de Processo Penal que nos processos por crime contra a honra, em…

da educação. Por isso, as funções que o currículo cumpre, como expressão do projeto cultural e da socialização, são realizadas por meio de seus conteúdos, de seu formato e das práticas que gera em torno de si. Desse modo, analisar os currículos concretos significa estudá-los no contexto em que se configuram e no qual se expressam em práticas educativas. A história das concepções de currículo é marcada por decisões básicas tomadas com o intuito de (1) racionalizar, de forma…

realizados no período de 1997 a 2001, retirados do acervo da delegacia (DEAC- Delegacia Especial de Acervo Cartorário). Os resultados demonstram que a violência contra mulher é um problema grave na cidade1 pois, no período estudado, do total de 1.000 casos de crimes e infrações registrados na delegacia, 40% aproximadamente se deveram à violência contra a mulher e 20%, especificamente, de violência conjugal. Neste estudo, os dados estatísticos sobre o fenômeno foram cruzados e…

............ 51 Figura 7 - Homem Varanda ....................................................................................... 52 Figura 8 - Homem Varanda Formas .......................................................................... 55 Figura 9 - Homem Varanda Formas “V” .................................................................... 56 Figura 10 - Crianças Celular...................................................................................... 57 Figura 11 - Crianças…

ele trabalha: visível versus não-visível; aparente versus latente. 5 Já para Eduardo Morettin (2003), o filme apresenta sim tensões próprias, mas critica essa postura de análise do Ferro declarando que o cinema não expressa de modo direto os planos ideológicos que lhe dão suporte. Entretanto, não se deve pensar nessa dualidade “história” e “contra-história” como se fossem as faces de uma mesma moeda, criando um único sentido para a obra. Segundo o autor essa visão anula o caráter…

formação da pólis grega. (CAMBI,1999). A conjunção dessas forças históricas contribuiu para que, na Grécia Clássica, ocorresse o primeiro grande descentramento teológico da história, na medida em que a referência para todas as ações deslocou-se do plano metafísico para o próprio homem. Dessa forma, na pólis grega, particularmente em Atenas, requeria-se a formação de um sujeito-cidadão cuja referência estivesse centrada na racionalidade, na ação e no discurso, exigências…