Caso Concreto Nara

LETIVO EM UNIVERSIDADE. DESPEJO DE IMÓVEL LOCADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. REJEITADA A PRELIMINAR E NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME (Apelação Cível Nº 70051826121, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nara Leonor Castro Garcia, Julgado em 28/03/2013). DO DANO MORAL Após o inadimplemento da obrigação feita pelo Réu e da tentativa de resolver amigavelmente o litígio, passou o Réu a criar constrangimentos morais para o Autor, ofendendo…

concisa, separar as normas dos princípios. Ele defende a idéia de que a norma e os princípios caminhem juntos para que o conjunto delas vá de encontro a decisões justas, não baseadas apenas em textos legais, mas sim, em todo um contexto que envolve um caso em questão. É importante explicar, que Dworkin não menospreza a importância da norma, ele apenas afirma que a norma sozinha não é suficiente para que se faça a justiça 1.2 Qual a consideração do Direito na filosofia de Dworkin?…

remetem ao pensamento de Hermano alguma lembrança de sua vida. “Passando por baixo… deu a luz a Nara.” (p. 71) Quando, no capítulo 6h23, fala-se que Hermano “fantasia que a construção… antes que fosse tarde.” (p. 97), remete-se ao fato de que ele deve ainda agarrar-se a fatos de seu passado (o “asfalto”, as “calçadas”, as “árvores”) para resolvê-los antes de serem encobertos por sua vida atual (“o concreto das novas avenidas”). Vemos aí que o espaço à volta de Hermano está sendo…

demandante contratou serviços de telefonia móvel, bem como pacote de dados junto à operadora xxxxxxx, conforme comprovantes anexos, mantendo ativas xx linhas. Esclarecer os fatos Antecipação de tutela Aqui, demonstrando-se a peculiaridade do caso, desde já postula a concessão da antecipação de tutela, para o fim de que seja determinado o que segue: 1. IMEDIATO DESBLOQUEIO DAS LINHAS DA EMPRESA, NÚMEROS (), 2. Determinação de que seja emitida com urgência a fatura para…

perigo de dano pelo qual passa a outra parte). O perigo de dano deve voltar-se contra a própria pessoa lesada ou pessoa de sua família. Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias do caso concreto. No Direito Civil moderno tem-se entendido que a exigência de cheque-caução como condição para atendimento em hospital ou clínica pode caracterizar o vício invalidante do estado de perigo (Resp. 796.739/MT; Resp. 918.392/RN). A…

retomar a discussão neste momento, sem relação com uma data em particular, para expor temas relevantes, que podem oferecer instrumentos significativos para enfrentar questões atuais relacionadas à tutela do patrimônio. Esse exercício é fundamental no caso brasileiro, pois as motivações e implicações daquilo que está exposto na Carta não são discutidas maneira aprofundada no país, apesar das numerosas citações que são feitas do documento. Nos dias de hoje, para interpretar as…

INCIDE APÓS A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, A SER REALIZADA, NO ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DESTA CORTE, POR NOTA DE EXPEDIENTE, DESDE QUE REPRESENTADA A PARTE POR ADVOGADO. PRECEDENTES. No caso dos autos, como foi efetuada a intimação da agravante por meio de seu procurador constituído nos autos, há incidência da cominação sobre a diferença entre o valor depositada no prazo legal e o valor efetivamente devido. …

.............................................................................22 Piso Intertravado ..................................................................................................................................23 Cimentado ou concreto desempenado .........................................................................................23 Piso de alta resisitência tipo granilite ................................................................................................24

de Cerejeiras, Shojin-Ryori (©Associação de Turismo de Haguro), Senkaku-wan (©Associação de Turismo de Sado), Takigi Noh (©Associação de Turismo de Sado), Jardim Japonês no Parque Showa Kinen (©Yasufumi Nishi) 2 10 Tóquio e arredores 10 Quioto e Nara 12 Chubu 14 Kansai 16 Mar Interior / Shikoku 17 Chugoku 18 Tohoku 19 Kyushu / Okinawa 20 Hokkaido 22 Dicas econômicas para viajantes 23 Festivais e eventos das Quatro Estações 24 Entretenimento 28 Transporte 34…

1. O pagamento inicial do valor do negócio descaracteriza-se como arras confirmatórias quando representa o adimplemento de parte substancial da dívida. 2. É cabível a retenção pelo vendedor de percentual entre 10% e 20% a título de indenização em caso de rescisão contratual decorrente de culpa do comprador, sob pena de enriquecimento ilícito do vendedor. Precedentes. 3. Não se conhece da divergência jurisprudencial quando os julgados dissidentes cuidam de situações fáticas diversas.…