Caso Concreto Nara

Alvenaria de Vedação COM BLOCOS DE CONCRETO CARTILHA Capacitação de equipes de produção Realização Recife - PE Gerência Regional ABCP N/NE Eduardo Barbosa de Moraes Gestão da Comunidade da Construção Roberto Barella Filho Elaboração e Coordenação Técnica POLITECH Alberto Casado Lordsleem Júnior Coordenação ABCP Recife Emanuelle Cíntia de Melo Pontes Coordenação da Comunidade da Construção Recife Nara Dantas APRESENTAÇÃO Esta publicação é parte…

âmbito do Direito”. A seguir discorreremos sobre cada um dos acórdãos que poderão ser vistos na integra nos anexos do presente trabalho. PRIMEIRO CASO: 18° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do rio Grande do Sul – Comarca de Marau. Desembargadores: Nara Leonor Castro Garcia Claudio Augusto Rosa Lopes Nunes Pedro Celso Dal Prá Entenda o caso: O acórdão da provimento á apelação dos senhores(a) Alex Heckler, Elio Heckler, Lonia Heckler, Ivandro Heckler, Adriana Marqui…

interesses concretos nessas negociações. O que justificou tal mudança foi uma percepção distinta do interesse nacional, dinâmica associada ao crescimento da economia brasileira, à experiência com as negociações comerciais da década de 1960 e ao crescente unilateralismo americano. Essa percepção, porém, não era generalizada no aparelho estatal, de forma que outros órgãos governamentais impediram que a nova estratégia do Itamaraty fosse implementada de maneira adequada1. A análise…

podendo, porém, apresentar a intervenção do homem em sua formação. São eles: caso fortuito ou força maior e "factum principis". Caso fortuito ou força maior são fatos capazes de modificar os efeitos de relações jurídicas já existentes, como também de criar novas relações de direito. São eventualidades que, quando ocorrem, podem escusar o sujeito passivo de uma relação jurídica pelo não cumprimento da obrigação estipulada. É o caso, por ex., de uma tempestade que provoque o desabamento…

tem direito ao abatimento proporcional do preço, conforme prescrito no art. 500, do Código Civil Brasileiro. 3 Apelação conhecida e não provida. Na compra e venda ad mensuram a área do imóvel é o fator preponderante para a negociação. Neste caso, se imóvel comprado tiver área menor do que a constante no contrato há direito: I) ao abatimento do preço, II) à complementação da área ou III) a resolução do contrato. A jurisprudência é clara neste sentido: EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO…

PATRÍCIA NARA SANTANA DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: UMA DECISÃO DE PRINCÍPIOS. GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso, apresentado à Faculdade Pio Décimo de Aracaju/SE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcel Ramos ARACAJU/SE 2012 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Aluno: Patrícia Nara Santana de Oliveira Matrícula: 200810209 Curso: Bacharelado em Direito Semestre/Ano: 10º/2012 Tema:…

âmbito do Direito”. A seguir discorreremos sobre cada um dos acórdãos que poderão ser vistos na integra nos anexos do presente trabalho. PRIMEIRO CASO: 18° Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do rio Grande do Sul – Comarca de Marau. Desembargadores: Nara Leonor Castro Garcia Claudio Augusto Rosa Lopes Nunes Pedro Celso Dal Prá Entenda o caso: O acórdão da provimento á apelação dos senhores(a) Alex Heckler, Elio Heckler, Lonia Heckler, Ivandro Heckler, Adriana Marqui…

454 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 4 Curso “O Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal” Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier1 A nova Lei (n° 12.403/11, de 04 de maio de 2011), que passou a ter vigência a partir de 04 de julho de 2011, vem a integrar o projeto de reforma global do CPP (Código de Processo Penal), trazendo alterações pontuais, principalmente em relação ao tema “prisão cautelar”,

Corte. Questão superada em face da decisão do STJ no REsp 1033241/RS. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES A MAIOR. A adoção do sistema dos balancetes mensais, em consonância com o entendimento sumulado pelo STJ (Súmula 371) conduz à improcedência do pedido, no caso concreto, tão-somente com relação aos contratantes aos quais foram subscritas ações em quantidade superior à efetivamente devida. Diferença de Ações da CRT: A adesão ao plano de participação acionária na vigência das Portarias 1.361/76,…

representa para ela um desafio atual é em relação ao fluxo de informações nos casos que atende. Muitas vezes ocorrem atrasos nas entregas ou entrega errada porque alguém deixou de informar sobre alguma coisa ou também porque alguém pensou que o outro faria e, por fim, ninguém fez, ou ainda porque não se teve clareza sobre o que de fato o cliente precisava. De que forma Ana poderá resolver essa questão, segundo o contexto de cada caso atendido por ela, utilizando o conhecimento…