Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. INTRODUÇÃO Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do direito…

Para melhor ser entendido o histórico do desenvolvimento dessa alternatividade do Direito, temos que analisar a sua gênese sobre duas perspectivas de origem: na Europa e na América Latina. Na Europa, o Movimento teve início, por volta dos anos 70 na Itália e Espanha. Nestes dois países, com a Magistratura Democrática e com o Sindicato da Magistratura, respectivamente, foram semeadas novas formas de pensar juridicamente, tendo sido os postulados tradicionais severamente contestados. Nesse

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Tubarão 2010 BRUNA NEVES RODRIGUES INTERFERÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS NOS CASOS DE ABORTAMENTO, UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E EUTANÁSIA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito…

Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Brasília 2011 Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A vinculação do Legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – O caso da Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) Rafael de Oliveira Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do…

penal adotando os referenciais teóricos da Criminologia Crítica, analisa-se como a Súmula Vinculante n.11 reforça a distribuição seletiva e desigual do status de criminoso, bem como se examina os problemas que surgiram com a sua inaplicação ao caso concreto, a partir de uma visão crítica qualitativa das entrevistas realizadas com delegados e agentes da polícia federal e da polícia civil da cidade de Porto Alegre. Palavras-chave: Algemas. Dignidade da pessoa humana. Presunção da…

também no setor público. Dessa maneira, as diversas categorias buscam melhorias em suas condições de trabalho, e de forma mais forte hoje, os servidores públicos, eis que a década de 80 foi marcada pelas greves no setor metalúrgico. Nessa vereda, no ano de 1989 surgiu a lei nº 7.783/1989 que regulamenta o direito de greve do trabalhador do setor privado. Surge assim a problemática pelo fato de que a garantia do direito de greve do servidor público, prevista no artigo 37, inciso VII, da…

tributária para frente é alvo de inúmeros questionamentos, principalmente se confrontados com os princípios que regem nosso ordenamento jurídico. Para dirimir as dúvidas, buscamos identificar os pontos mais relevantes da matéria, analisando-os caso a caso. Procuramos, também, salientar os problemas mais relevantes, nos quais impossibilitam o uso das pautas fiscais, enquanto instrumento suplementar, para a apuração da obrigação tributária a ser recolhida pelo substituto tributário.…

PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em Educação da Universidade Federal do Piauí, como…

Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do direito…

3 Estudo do Meio Biótico 10 3.4 Estudo do Meio Antrópico 13 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 19 4.1 Legislação Federal 19 4.2 Legislação Estadual 21 5 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 22 5.1 Meio Antrópico 22 5.2 Meio Físico 25 5.3 Meio Biótico 26 6 MEDIDAS MITIGADORAS 27 6.1 Fase de Implantação 27 6.2 Fase de Operação 30 7 CONCLUSÃO 33 8 EQUIPE TECNICA 34 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 35 10 ANEXOS 36 1 APRESENTAÇÃO A Avaliação de Impactos Ambientais é um…