Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por: Alessandra da Cunha Oliveira Professor Orientador MS: Juvenal Bacellar Neto SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE…

............................................ 25 2.2 Regimes........................................................................................................................... 26 2.2.1 Regime fechado............................................................................................................ 26 2.2.2 Regime semi-aberto..................................................................................................... 28 2.2.3 Regime aberto..................................

entre pessoa natural e pessoa jurídica, assim como as sociedades por quotas de responsabilidades são alguns dos aspectos geradores de questionamentos e impasses na matéria. A caracterização do não pagamento de tributo como infração legal capaz de gerar tal obrigação é outra fonte de discórdia entre os estudiosos e juristas, em cada caso deveriam ser verificados de acordo com o prejuízo causado pelo seu descumprimento. A discordância sobre a aplicabilidade do…

ESTADO E PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA PIAUIENSE Iara Conceição Guerra de Miranda Moura Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Para a construção da política cultural brasileira dos anos 1960, Renato Ortiz acreditava que o Estado civil-militar (1964-1984) precisava convocar a intelectualidade nacional, com a finalidade de divulgar os discursos oficiais de forma positiva a uma boa parcela da população, pois era reservada aos intelectuais, a função social de serem os intérpretes da…

ex-parceiro(a)]. Várias são as consequências psicológicas e sociais provocadas por tal comportamento abominável do pai ou da mãe na formação da criança e do adolescente, refletindo-se até em sua vida adulta, como, por exemplo, serem induzidos, em alguns casos, a acreditarem na morte do pai ou da mãe, inventada pelo genitor(a) alienador(a). Também serão abordadas as punições aplicáveis pela nova lei ao infrator, quer dizer, as consequências jurídicas advindas da prática da Alienação…

como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Sílvio Noel de Oliveira Júnior Itajaí (SC), maio de 2006 AGRADECIMENTO Aos meus pais, à minha família e aos meus amigos que me ajudaram nestes cinco anos de faculdade, aos quais serei eternamente grato. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a todos os que, dia após dia, buscam seu sustento através do seu trabalho, que mesmo com tantas dificuldades enfrentadas não desistem e, além de…

Aos meus pais queridos, Antônio e Lúcia, por todo o apoio e compreensão que tiveram comigo ao longo dessa jornada, contribuindo para a realização de um sonho. Aos meus amigos, pelo apoio incondicional, principalmente nos momentos mais difíceis. Enfim, a todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a produção deste trabalho. iii DEDICATÓRIA Dedico este Trabalho de Conclusão de Curso à minha família, em especial aos meus pais, Antônio e Lúcia, que em…

História e evolução do Direito do Consumidor Antonio Prudente de Almeida Neto Elaborado em 06/2010. Página 1 de 2» Desativar Realce A A Neste sucinto estudo, analisar-se-ão aspectos históricos que deram origem ao direito do consumidor como hoje é conhecido, bem como a evolução dos conceitos que se fazem presentes na relação consumerista em sua forma atual de apreciação, inclusive, como uma categoria jurídica distinta. Corriqueiro é em estudos sobre matérias que ensejam entendimento ou…

no rol de fontes do direito, como o seu próprio reconhecimento como espécie de norma e tanto quanto à sua equivalência ou diferença em relação aos princípios jurídicos e constitucionais. O vocábulo “princípio” tem diversas acepções, de acordo com Antônio Houaiss.1 Dentre elas, destacam-se: “o primeiro momento da existência (de algo), ou de uma ação ou processo; começo, início; proposição elementar e fundamental que serve de base a uma ordem de conhecimentos.” A respeito da noção de…

Orientador: Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Tijucas 2008 3 DORIVAL BERNARDINO PEREIRA A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS ASPECTOS FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ATUAL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Área de Concentração: Direito Privado/Direito Civil Tijucas, 21 de novembro de 2008. Prof. MSc. Marcos Alberto…