Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

como movimento. 3. Principais teorias que fundamentam o movimento alternativo brasileiro. 3.1. Os princípios gerais do Direito como limite do julgador – Amílton Bueno de Carvalho. 3.2. O novo paradigma jurídico como base nos movimentos sociais – Antônio Carlos Wolkmer. 3.3. O marxismo como fonte primária, não única, do Direito Alternativo – Edmundo Lima de Arruda Jr. 4. Outras considerações. 4.1. Qual o limite ao julgador? 4.1. O juiz deve se ater à lei? 4.2. Ainda críticas...…

acreditava que grande parte dos autores das ações buscava enriquecimento através de demandas temerárias e, até mesmo, porque o sistema dispõe de critérios objetivos para que o Juiz pudesse fixar o valor da indenização. Todavia, decorridos alguns anos da vigência da nova Constituição e do Código de Defesa do Consumidor, verifica-se que os valores das indenizações por danos morais são extremamente diminutos e os Juizados Especiais Cíveis continuam sobrecarregados de demandas,…

maioria delas se reconcilia com o agressor e, por conseguinte, não deseja que ele seja processado criminalmente. Nesse norte, a vontade da mulher somente poderá ser respeitada se a ação for condicionada à representação, pois dela poderá se retratar. Caso contrário, nada poderá fazer para livrar o agressor de eventual condenação criminal, daí a polêmica gerada. O objetivo deste trabalho é — além de descrever e analisar o processo histórico que deu origem à Lei Maria da Penha e, ainda,…

construção de uma Neocristandade em Teresina (1948-1960) TERESINA - PI 2008 LUCIANA DE LIMA PEREIRA A IGREJA CATÓLICA EM “TEMPOS MUNDANOS”: A luta pela construção de uma Neocristandade em Teresina (1948-1960) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História, da Universidade Federal do Piauí, como requisito para a obtenção do título de Mestre em História do Brasil. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Áurea da Paz Pinheiro TERESINA - PI 2008 LUCIANA DE…

O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA DESMI(S)TIFICAÇÃO Antonio Adonias Aguiar Bastos1 1. Introdução; 2. O direito de ação como um consectário da vedação à autotutela; 3. Ainda o direito de ação: da noção clássica ao conceito moderno; 4. Direito fundamental a um processo com duração razoável: uma nova roupa para um velho conhecido; 5. Direito fundamental a um processo com duração razoável: saindo da redoma; 6. Conclusão; 7.…

exposto (1960-1980) em âmbito regional. A cidade em apreciação surgiu nos arredores da primeira fábrica de laticínios do estado do Piauí, alguns de seus primeiros moradores foram também trabalhadores da indústria. A emancipação política ocorreu no ano de 1963, quando então a cidade se desmembra do município de Simplício Mendes. E a instalação em 15 de abril de 1964. O estudo aqui desenrolado aborda essas relações acerca de como ocorreu a formação e posteriormente a autonomia…

Professor Especialista Marcelino Oliveira Santos. Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____. Banca Examinadora: Presidente: Prof. Esp. Marcelino Oliveira Santos Universidade Regional do Cariri Integrante: Prof. Esp. Marcos José de Oliveira Universidade Regional do Cariri Integrante: Prof. Msc. Luiz Soares Lima Universidade Regional do Cariri “Pouco conhecimento faz [com] que as criaturas se sintam orgulhosas. Muito conhecimento, que se sintam humildes.

A Constitucionalidade da Redução da Maioridade penal em face de sua Natureza de Regra de Política Criminal Resumo. A presente pesquisa trata da possibilidade jurídica de se alterar a maioridade penal para 16 anos, mediante emenda ao art. 228 CF/88, sem adentrar no mérito de sua eficácia na prevenção e repressão à criminalidade. Para tanto, expõe questões constitucionais pertinentes às cláusulas pétreas, explora a natureza dos direitos e garantias fundamentais individuais,

SILVA Erliquiose e anaplasmose canina em Teresina, Piauí TERESINA/PI 2010 2 LUCILENE DOS SANTOS SILVA Erliquiose e anaplasmose canina em Teresina, Piauí Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciência Animal da Universidade Federal do Piauí, para obtenção do título de Mestre em Ciência Animal. Orientadora: Profª. Drª. Silvana Maria Medeiros de Sousa Silva Área de Concentração: Sanidade e Reprodução Animal TERESINA/PI 2010 3 FICHA…

professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Goiânia, 03 de março de 2011. DEDICATÓRIA A minha esposa Dra. Daniela Cristina Borges e Silva, aos meus pais e irmãos; a minha avó Olinda Rodrigues de Moraes, ao meu padrinho e minha madrinha, aos meus tios e tias, aos meus…