Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

Oeste de Santa Catarina, bem como com o Grupo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Fundamentais Civis, da mesma instituição. 1 259 Narciso Leandro Xavier Baez e Suéllen Pabla Briske Por fim, qual a eficácia de suas sentenças para os casos julgados, garantindo a justiça internacional e, de que forma a sanção e a punição aos responsáveis pelas violações, servem como meios essenciais de reparação pela falta cometida. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos fundamentais. Corte…

infantilidade psíquica ou a sua inferioridade cultural e racial, mas sim em virtude de sua diversidade cultural. Vale ressaltar, que esse estudo não tem a ambição de esgotar o tema, nem tampouco de adentrar nos pormenores históricos e políticos desses 500 anos de injustiças praticados contra os índios desse país e que, até hoje, ocorrem em larga escala. O presente trabalho está dividido em quatro capítulos, sendo eles: 1. O índio – algumas definições e apontamentos; 2. A…

Monografia apresentada ao Departamento do curso de Direito do IMESA (Instituto Municipal de Ensino Superior), como requisito para conclusão do curso, sob a orientação específica do Prof. Dr. Luiz Antonio Ramalho Zanóti, e Orientação Geral do Prof. Dr. Rubens Galdino da Silva. Orientador: Luiz Antonio Ramalho Zanóti Área de Concentração __________________________________________________ ______________________________________________________________________ ASSIS 2011 FICHA…

de banca; MSc Marta E. Deligdisch e Dr. Zenildo Bodnar, integrantes da banca examinadora, e aprovada com a nota 10 (Dez). Itajaí (SC), junho de 2006. Professora MSc. Patricia Elias Vieira Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia viii ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a. C. Antes de Cristo Ampl. Ampliada Art. Artigo Atual. Atualizada CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE FACULDADE PIAUIENSE – FAP TERESINA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALUNO: MARKUS EMANNUEL OLIVEIRA SOUSA A CONTABILIDADE AMBIENTAL E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. TERESINA (PI) 2012 MARKUS EMANNUEL OLIVEIRA SOUSA A CONTABILIDADE AMBIENTAL E A SUA UTILIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Monografia apresenta como requisito parcial para…

____________________________________________________________ Profª. Izabela Alves Drumond Membro Dedico este trabalho aos meus pais que sempre me fizeram acreditar na realização dos meus sonhos e se dedicaram abundantemente para que eu pudesse realizá-los, Heloisa e Antônio Fidélis, fundamentais em minha vida, sem eles nada teria sentido. Ademais, dedico às pessoas que sempre foram e serão exemplos de caráter e dignidade, sempre presentes na minha vida: Meus avós José…

verdade e da verdade real no processo penal, adentra-se na evolução histórica das provas, suas limitações e principais sistemas de valoração. Ademais, busca-se semear a reflexão acerca da colheita da prova pelo juiz, abordando os princípios do juiz natural, da identidade física do juiz e da imparcialidade. Não obstante, o trabalho tangencia o princípio nemo tenetur se detegere como limitador constitucional. Com efeito, são contemplados os principais aspectos acerca das testemunhas do…

Liberdade de Escolha ou Princípio da Autonomia da Vontade do consumidor, sob a análise do artigo 8º do CDC? E mais: Se a lei não dispõe, expressamente, as condutas de usar e consumir como crime, porque deve haver punição ao usuário?A liberação, caso venha a ser adotada pelo Estado, deve impor limites de uso, como local e quantidade exata? Ao utilizar a expressão “pequena quantidade para uso próprio”, mas sem determinar quanto esta seria, andou mal o legislador? Destarte, o assunto…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.…

homem e conseqüentemente a expressiva evolução tecnológica por ele sofrida ao decorrer dos anos, influenciou a adequação do direito às novidades trazidas, podendo mencionar o computador e a internet como as duas invenções tecnológicas mais importantes para a mudança comportamental da sociedade. O homem não mais exerce suas atividades laborais manualmente, sendo auxiliado constantemente por máquinas, no caso dos operadores do direito, mais especificamente por um computador. Com o…