Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

Especialista, José Carlos Pinto Ferreira Júnior Professor-Orientador Mestre, Geraldo Donizete Luciano Mestre, Fernando Lopes Ferraz Professor-Examinador Professor-Examinador Unaí – MG, 26 de novembro de 2010 4 Dedico este trabalho primeiramente aos meus pais como forma de recompensa aos anos de luta e carinho dispensados na busca da construção de minha sabedoria. Dedico ainda este trabalho ao professor, orientador e amigo, José Carlos, pelas eternas lições…

..................................... 23 3.2.6 Princípio da proporcionalidade................................................................... 23 3.2.7 Princípio da responsabilidade pessoal....................................................... 26 3.2.8 Princípio da limitação da pena ................................................................... 27 3.2.9 Princípio da culpabilidade .......................................................................... 28 3.2.10 Princípio…

nos tribunais de Justiça brasileiros constatou mais de 30 acórdãos relacionados à Alienação Parental, nos tribunais do Rio de Janeiro (05), Rio Grande do Sul (10) e de São Paulo (20). A Síndrome da Alienação Parental (SAP) foi definida, em meados dos anos oitenta, nos Estados Unidos, por Richard Gardner (1931-2003), como: Um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de criança. Sua manisfestação preliminar é a campanha denegritória…

Federal autoriza a ampliação dessa competência através de uma lei ordinária. Neste contexto surge as questões polêmicas dentro do julgamento, e são estas que o trabalho visa esclarecer. CAP.1- CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O JURI Durante muitos anos, antes do advento das monarquias, a Justiça foi exercida pelo povo. Os romanos reverenciavam seus judices juratis, os gregos tinham os diskatas. Mas foi a Inglaterra, sem sombra de dúvida, que privilegiou, no sistema judicial, a…

legislativas, buscando se adequar à atualidade. Que diversas foram as transformações sofridas pela sociedade e estas impulsionaram sucessivas mudanças legislativas, buscando se adequar à atualidade. Continua afirmando Gomes (2007) que: “Até o ano de 1977 não existia o divórcio. O único instituto comparável a ele era o desquite, que não dissolvia a sociedade conjugal e impedia o novo casamento. Porém, mesmo diante de tantos empecilhos, nada impediu que relações extra matrimoniais…

contagiante e, por todos os dias, me permitir ver a vida através de seus olhos de criança. Ao Cícero, meu querido companheiro nesta caminhada, pelo fundamental apoio na elaboração deste trabalho e pelos bons momentos compartilhados nesses últimos três anos. Aos meus amigos e amigas, companheiros da minha vida, essenciais nos momentos de fraqueza. Aos professores da graduação, pelos conhecimentos transmitidos ao longo do curso, em especial ao Professor Dr. Luciano Fernandes Motta,…

Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa: Direito Público/Direito Administrativo Tijucas, 16 de outubro de 2009. Prof. MSc. Alexandre Botelho Orientador Prof. MSc. Marcos Alberto Carvalho de Freitas Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Aos meus pais, e meu irmão, com carinho e respeito, dedico este trabalho. A Deus, fonte suprema de todo saber. À minha família, pela confiança que…

Estudo de caso: “Via Legal: Erro Médico” Resumo O presente artigo jurídico, apresentado a Disciplina de Penal I, sob orientação da professora Gabriela Maciel Lamounier, com objetivo de debater o polêmico assunto “Erro médico”, e suas consequências e responsabilidade estabelecida no ordenamento jurídico brasileiro e órgãos próprios. Palavras chaves: Erro Médico e suas consequências SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS 3. RESPONSABILIDADE CIVIL 4. OBRIGAÇÃO…

Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da Universidade Estadual do Piauí, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Esp. Francisco Ferreira Daves. Teresina 2013 ISAAC NEWTON…

INÉDITO VIÁVEL. TERESINA 2011 2 JULIANA DE ANDRADE MARREIROS A EXPERIÊNCIA DO CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL – CORAJE – ENQUANTO NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A SUA TRAJETÓRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONTEXTO INÉDITO VIÁVEL. Monografia Final apresentada à Coordenadoria do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Prof. Msc. Marcos Daniel da Silva Rocha TERESINA…