Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

CULPA_________________________________________ 24 3.1 Conceito de dolo___________________________________________________ 24 3.2 Crimes dolosos____________________________________________________ 26 3.2.1 Teorias do dolo___________________________________________________ 26 3.2.2 Tipo objetivo e subjetivo____________________________________________ 31 3.3 Dolo natural ou dolo normativo________________________________________ 32 3.4 Dolo genérico ou dolo…

percorrida pelo autor, bem como as questões pertinentes à diferenciação entre dolo e culpa, propriamente ditos. Os capítulos seguintes são dedicados ao estudo pormenorizado da jurisprudência correlacionada à teoria, primeiramente exemplificando-se com casos de menor complexidade, aonde o dolo ou culpa são mais facilmente identificados, enfocando-se progressivamente hipóteses de maior complexidade, chegando por fim ao exame de situações controvertidas com a análise da existência do dolo…

.................................. 23 5.1. Privação de determinadas faculdades ................................................................. 24 5.2. Obrigação de exercitar determinadas faculdades .............................................. 26 5.3. Complexo de condições para o exercício de faculdades atribuídas .................. 27 6. A REPERCUSSÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO SISTEMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ..... 28 CONCLUSÃO.......................

expansão dos meus conhecimentos e pela disponibilidade em atender sempre que solicitado. Ao Dr. Ernany Andrade Machado, Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa com quem tenho a prerrogativa de trabalhar sob sua coordenação nos últimos anos. Obrigada pelo apoio incondicional, por colaborar nesta pesquisa e, sobretudo, por fazer parte da minha formação profissional e até mesmo pessoal. Ao Professor Glaucio Hashimoto que não mediu esforços para que chegássemos até…

social de natureza prestacional, além de versar sobre o desafio da ponderação entre o mínimo existencial e a reserva do possível como também da materialização da judicialização da saúde mediante a atuação legislativa positiva dos juízes como ocorre nos casos das decisões judicias favoráveis a concessão das cirurgias bariátricas, também objeto de análise neste trabalho. Palavras-chave: Direitos fundamentais prestacionais; direito à saúde; mínimo existencial; reserva do possível; juiz…

esta ocorrer concomitantemente à ação penal, ou aguardar o resultado da ação penal para em seguida promover a execução desta na esfera cível, em caso de condenação, ou ainda, em caso de absolvição, prover a ação civil requerendo os direitos que lhe assistir. Resta observar que o deslinde da ação penal é a condenação ou a absolvição do réu, e ambos os casos influenciam sobremaneira a decisão a ser proferida no juízo cível, visto que o efeito imediato da sentença penal é obstar qualquer…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLO TERESINA II – COLÉGIO CERTO – CENTRO TUTOR PRESENCIAL: BENIGNO SOARES ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Componentes: Jairo de Sousa Freitas RA-407621 Felippe da Silva Viana RA-7752650022 Agnaldo Jose de Oliveira RA-8176760106 Ana Lúcia Cesar Quirino Barbosa RA-7930692892 28 DE MAIO DE 2014 TERESINA-PI INTRODUÇÃO Este projeto tem como objetivo apresentar um…

KERLON DO RÊGO FEITOSA TERESINA – PI 2013 KERLON DO RÊGO FEITOSA CRIMES VIRTUAIS: LUGAR DO CRIME E DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito da Faculdade São Gabriel – NOVAUNESC. Orientador: Prof. Esp. Orlando Mauriz Ramos TERESINA – PI 2013

apresentação posterior dos “originais” em até cinco dias. 1 MARCACINI, Augusto Tavares Rosa. Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p.1. 2 GRECO, Leonardo. O Processo Eletrônico. IN: GRECO, Marco Aurélio e MARTINS, Ives Gandra da Silva (coordenadores). São Paulo: Editora RT, 2001, p. 77. 12 Superando as limitações da entrega dos originais da lei acima comentada, a Lei nº 10.259/01, que instituiu os Juizados…

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA DOS CURSOS CURSO DE GESTÃO EFICAZ DE OBRAS E PROJETOS GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Marcos Antonio Rattes Palmas, ago de 2011. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA DOS CURSOS CURSO DE GESTÃO EFICAZ DE OBRAS E PROJETOS GESTÃO DE RESÍDUOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho monográfico de conclusão do curso de Gestão Eficaz de Obras e Projetos – TCC, apresentado à UNICSUL – Universidade Cruzeiro do Sul como requisito…