Caso Concreto Luz Do Direito

Aula 1 Caso Concreto 1 1)Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta:O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2)A qual tipo de discurso político ele se refere? Justifique as suas respostas. Resposta: O tipo de discurso é de esquerda. Na ocasião que o CIEPs foi programado no Rio de Janeiro, o Brasil estava no fim da ditadura, sendo assim, os CIEPs representavam uma educação…

Disciplina: DIREITO CIVIL – OBRIGAÇÕES Período 2014.1 Prof.: Alexander Perazo 1) Analise detalhadamente o teor do artigo 1.280 do Código Civil e indique o tipo de obrigação que ali se encontra. 2) Jurandir, em 12.12.13, paga a Pedro dívida de um jogo de cartas que perdera no dia anterior, totalizando a quantia de R$ 1.000,00, quando é informado por Júlio César, estudante de Direito, que nada deveria pagar, pois dívida de jogo não pode ser exigida compulsoriamente, por

MEMORIAL DESCRITIVO Para fazer o download do caderno A3, clique aqui(clicar com o botão direito e em salvar link como). O projeto para a sede paulistana do Instituto Moreira Salles propõe um edifício austero, simples, de construção econômica e que evita monumentalizar-se através da elaboração formal ou auto-expressão. O edifício proposto opta deliberadamente por estabelecer sutis relações com o espaço urbano, sempre através de aberturas controladas que se intercalam aos percursos expositivos com

conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Características da norma jurídica Carlota Silveira, proprietária de imóvel alugado para Raimundo…

Caso Concreto 11 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA. SÚMULA 286…

FUNCIONALISMO PENAL O termo funcionalismo, transportado para o âmbito do Direito Penal, tem suas raízes na filosofia, na sociologia, enfim, em outras ciências, que, a rigor, é utilizado nas ciências sociais. Trata-se efetivamente de assunto um tanto quanto complexo, mas o propósito neste espaço não é tratá-lo com profundidade, mas apenas trazer algumas reflexões e talvez provocar ou incentivar. No Direito Penal, o tema se aflorou, principalmente, a partir dos fundamentos crítico-filosóficos

Ementa: Direito civil. Recurso especial. Transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. Alteração do prenome e designativo de sexo. Princípio da dignidade da pessoa humana. - Sob a perspectiva dos princípios da Bioética – de beneficência, autonomia e justiça –, a dignidade da pessoa humana deve ser resguardada, em um âmbito de tolerância, para que a mitigação do sofrimento humano possa ser o sustentáculo de decisões judiciais, no sentido de salvaguardar o bem supremo e foco principal do

Consolidou-se na Teoria do Direito a ideia de que as normas jurídicas são um gênero que comporta, em meio a outras classificações, duas grandes espécies: as regras e os princípios. Tal distinção tem especial relevância no tocante às normas constitucionais. Os princípios constitucionais são a porta pela qual os valores passam do plano ético para o mundo jurídico. No tocante ao conteúdo, o vocábulo “princípio” identifica as normas que expressam decisões politicas fundamentais – República, Estado

CRENÇA E RELIGIÃO. PORTANTO, PREZAMOS PELA TOLERÂNCIA. É NESSE CONTEXTO QUE VIVEMOS, OU A MENOS TEMOS QUE VIVER. NUM ESTADO COM ESSAS VIRTUDES, TEMOS QUE PERSEGUIR UM DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS E DE UM DELITO ESTRUTURADO COMO OFENSA CONCRETA A ESSES BENS JURÍDICOS, NA FORMA DE LESÃO OU PERIGO CONCRETO DE LESÃO. É PRECISO, NO ESTADO MODERNO, QUE SE TENHA ABSOLUTA CAUTELA, ALÉM DE ADEQUAR A AÇÃO AO FATO TÍPICO EXIGE-SE QUE A CONDUTA AFETE DIRETAMENTE O BEM…

INTRODUÇÃO AO DIREITO – AULA DE 04/03/2013 P1 – em 8/4, vale 8 pts Trabalho sobre Direito Natural para 25/03 – vale 2 pts Mínimo de 5 páginas. Deve estar identificado e conter bibliografia O trabalho pode ser individual ou em grupo e deve ser entregue a professora. O aluno deve vir preparado para apresentar o mesmo à turma. Direito e Moral Distinção entre norma jurídica e a norma moral. A MORAL, visa o comportamento humano, sob o ponto de vista interno, serve como meio de…