Caso Concreto Luz Do Direito

Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Questão objetiva 1 Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) as assertivas adiante,…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO BACHAREL EM DIREITO JURISDIÇÃO SÃO LUÍS-MA 2013 ÁLVARO RODRIGUES JUNIOR DYEGO SILVA ISIS MATOS LUIS LEMOS FILHO RENNAN RIOS THIELEN DE SÁ VANDERSON MACEDO JURISDIÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, disciplina de Teoria Geral do Processo e da Jurisdição (TGPJ) para obtenção de nota Parcial do 2º bimestre. Professor: Hugo Matos SÃO…

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Caso Concreto da Aula 1 Questões Discursivas Afirma José Carlos Moreira Alves que:

EXECENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX- XX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, agricultora, portadora da carteira de identidade nºXXXXXXXXX– SSDS/PB e inscrita no CPF sob o n ºXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliadaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem à presença de V. Excelência, por suas advogadas, infra-assinadas, com base no art. 247 do CC, art. 273 do CPC e art. 84 do CDC, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE…

Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo, não…

importância e com isso deixamos encobertas a beleza e as revelações da vida. Com o direito, temos que não é diferente. Quantas vezes nos deparamos com questões que, num primeiro momento, nos parecem óbvias e chegamos à conclusão de que consideramos certas e depois, após uma reflexão mais apurada, resolvemos que aquela não fora a melhor. Quantas interpretações diferentes, sobre o mesmo caso, foram feitas à luz da nossa Constituição Federal de 1988, não só pelos Tribunais,…

de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Objetivos * Compreender a importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro como importante instrumento que regula a vigência, a validade, a eficácia, a aplicação, a interpretação e a revogação de normas no direito brasileiro; *…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL PARTE GERAL TAVANE SILVA DE OLIVEIRA PROFESSORA: SILVIA LOPES DA LUZ 1) Diferencie Hermenêutica de Interpretação e aplicação: Hermenêutica é a “teoria científica da arte de interpretar”, estudo da interpretação da norma, regras jurídicas; estabelece princípios, critérios, métodos e orientações. Interpretação é o procedimento em que se aplica o ensinamento da hermenêutica, o…

O período romano foi o que destacou o direito de maneira a colocá-lo em evidência. A classificação jurídica destaca a época clássica como o apogeu desenvolvimentista do Direito. Época em que os iurisprudentes elaboraram, com sua erudição, grande parte de conceitos e preceitos jurídicos com a finalidade de conhecer o Direito, de desvelar o significado do Direito. Em certos aspectos, o direito clássico se contrapôs ao direito vulgar que surgia com novos costumes; pois o labor dos…

5. As Divisões do Direito 5.1 Os Sistemas de Direito * Critério de Classificação a partir da Fonte Primária de Criação e Interpretação da norma I) Os Sistemas Não-Ocidentais a) Sínico b) Hindu c) Islâmico II) Os Sistemas Ocidentais - Predominam na Civilização Ocidental - Origem na divisão do Império Romano do Ocidente - Tem entre os seus elementos o Direito Romano, os costumes germânicos e o humanismo cristão a) O Civil Law - Origem Romano-Germânica - Norma positiva como…