Caso Concreto Juizo De Realidade

Fontes do Direito Ao falar em fontes, nos vem na mente onde algo surgiu. No caso do Direito, é de onde este vai surgir. Quando se fala em fontes do Direito, nos referimos ao processo como o direito é construído e desvelado, enquanto conjunto normas, com sentido e lógica próprios, conformador e regulador da realidade social de um Estado. Corriqueiramente, de acordo com a Teoria tradicional são considerados como fontes do Direito, a lei (normas gerais e impressas, que vale para o futuro e

consiste em juízos de fato e não de valor. Nesse diapasão, o cientista busca um conhecimento objetivo da realidade e isso se dá, inclusive, nas ciências sociais. O jusnaturalismo, ao contrário, busca fazer uma valoração do direito real com base no direito ideal. Uma norma ser válida (ter validade) significa ser parte de um ordenamento, efetivamente existente em uma sociedade. Já uma norma ser valorosa significa ser justa; ou seja, corresponder ao direito ideal. Tal distinção é um…

obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. O direito subjetivo pode ser definido como "a faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse." Ou, "o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual." Ou seja, é a capacidade que o homem tem de agir em defesa de seus interesses, invocando o…

percepção de indenizações indevidas, dentre outros atos que representam manifesto uso indevido da função pública. www.cers.com.br 1 É triste reconhecer, entretanto, que aqueles apenas são os eventos conhecidos pela sociedade, isso porque casos de arbitrariedades dos agentes públicos acontecem, diariamente, sem divulgação. O dinheiro público tem sido mal utilizado, e isto é fato. A lei determina que seja empregado no investimento em políticas sociais, em atividades de…

explicar como ou por que as relações psíquicas são jurídico e penalmente relevantes, e a forma de fundamentação de sua culpabilidade, a exemplo da sua não consideração em casos de enfermidade mental. As explicações de culpa inconsciente, a partir dessa concepção, não obtiveram êxito, na medida em que o autor, nesse caso, não prevê a produção de quaisquer resultados delitivos, mas a possibilidade deles, inexistindo, pois, o nexo psicológico, o que infundamenta o conteúdo de…

acusados sem apontar-lhe fatos concretos que permitam uma localização de atos próprios dentre aqueles narrados e imputados ao todo como corpo indistinto. Relata a denuncia que os acusados associaram-se para o fim de praticar e concorrerem para a prática de crimes tipificados nos art. 33 e art. 35 da lei 11.343/06, de aquisição, guarda, transporte, venda e entrega a consumo das seguintes substâncias entorpecentes de uso proibido no Brasil. Mas não indica fatos concretos quanto aos…

determinado procedimento executado. É preciso provar a culpa, mostrar que um ato seu contribuiu diretamente para a lesão ou morte.” O caso acima diz respeito ao erro médico. Tendo em conta a classificação das fontes do Direito, resolva as seguintes questões: a) Encontre, no caso concreto acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; Resposta : Erros médicos, Fonte formal : Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor afirmam que, para um…

intelectualmente. Hegel dizia que existia uma diferenciação fundamental entre o belo artístico e o belo natural. O belo da arte está diretamente relacionado com a pureza do espírito enquanto que o belo natural encontra-se diretamente submisso a realidade da natureza. Ele contrariava a opinião corrente que considerava "a beleza criada pela arte seria inferior à da natureza" sendo, portanto contrário também a proximidade da beleza artística em relação a natureza, imitar não é a…

TEORIA DA AÇÃO 1. TEORIAS DA AÇÃO As teorias da ação buscam identificar a natureza jurídica da ação. Algumas teorias abaixo apresentadas possuem mero destaque histórico posto que já ultrapassadas, como a teoria imanentista e a teoria do direito concreto de ação. O código de processo civil brasileiro adota de forma expressa a teoria eclética da ação, entretanto, há ainda na doutrina, certa polêmica e opiniões controversas sobre o tema. 1.1. Teoria Imanentistas (civilista) Para os…

perplexidade) seguido da dúvida faz nascer à filosofia. EMPÉDOCLES (490 – 430 a.C) – elemento: 4 elementos naturais Realidade constituída a partir dos elementos fogo, água, ar e terra, que são movidos e misturados por 2 princípios universais o amor (força de atração e união, harmonização) e o ódio (força de repulsão e desagregação). DEMÓCRITO (460 – 370 a.C) – elemento: atomismo Realidade constituída de partículas invisíveis e indivisíveis: os átomos. A ciência na Grécia antiga…