etapa

Após, conceituar, ao menos, 5 (cinco) exemplos dos seguintes institutos: Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos, em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissão pela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os institutos da assunção de dívida e a cessão de contrato. Bibliografia básica: • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed Saraiva; v.2, 2013. Passo 2 (Equipe) A equipe deve apontar todas as modalidades de pagamento, conceituar e criar dois casos concretos para cada tipo de pagamento, e como anteriormente, diferenciá-los. Passo 3 (Equipe) Utilizar os mesmos acórdãos das etapas anteriores, e em cada um deles, a equipe deve analisá-los, apontando quais as formas de pagamento possíveis que poderiam ensejar a extinção das obrigações neles tratadas. Passo 4 (Equipe) Da Compensação; Da confusão; Da Remissão de Dívidas. Conceituar e diferenciar esses institutos. A equipe deve criar 2 (dois) casos concretos em que estejam presentes esses institutos. Devem ser 2 (dois) casos para cada modalidade. Em seguida, a equipe deve criar um único caso concreto em que estejam presentes, ao menos 6 (seis) partes (credor e devedor), e nesse caso concreto a equipe deve apresentar a hipótese de compensação entre 2 (duas) das 6 (seis) partes. Após, apresentar a hipótese de remissão entre 2 (duas) das 6…

possíveis para chegar ao resultado satisfatório ao seu cliente, que nem sempre é vencer a causa, às vezes apenas conseguir razoabilidade no pedido da outra parte. Exemplo de obrigação de resultado: O médico cirurgião plástico, ele se compromete a entregar o resultado, que geralmente é a melhora ou correção estética em seu paciente, ele não pode apenas empregar os meios necessários a isso, ele tem que entregar o resultado combinado com ele, cabendo às sanções cabíveis…

britados em geral, bem como de concreto usinado. 2 - O Executado adquiriu da Exeqüente, os materiais descritos nas notas fiscais que acompanham a presente, mais precisamente 43,00m³ de Concreto 25MPA SLUMP 10+-2, conforme abaixo especificado: Nota Fiscal Descrição do produto Quantidade Valor Unitário Valor Total 000.036.515 Concreto 25MPA SLUMP 10+-2 8,00 260,00 2.080,00 000.036.523 Concreto 25MPA SLUMP 10+-2 8,00 260,00 2.080,00 000.036.554 Concreto 25MPA SLUMP 10+-2 8,00 8,00 320,00…

desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades descritas a seguir. Leitura e compreensão do enunciado. Interpretação da mensagem da lei (código civil) e aplicação aos desafios propostos. Leitura e interpretação da doutrina e da jurisprudência. Aplicação do conteúdo doutrinário e jurisprudencial nos desafios. DESAFIO O desafio deve ter como meta além do desenvolvimento do raciocínio a criação de situações de concretude. É preciso sair do campo do abstrativismo da lei,…

capa, contendo:  nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;  nome e RA de cada participante;  título da atividade;  nome do professor da disciplina;  cidade e data da entrega, apresentação ou publicação. DESAFIO O desafio deve ter como meta além do desenvolvimento do raciocínio, a criação de situações de concretude. É preciso sair do campo do abstrativismo da lei, dos códigos, para a criação de algo concreto, problemas concretos, que devem partir…

oriundo de suposto débito declarado e não pago postulando o pagamento do referido crédito, acrescido de atualização monetária, juros de mora, multas, bem como a execução em honorários advocatícios. Para a garantia da execução foi oferecido em garantia bens de propriedade da executada, bens estes em bom estado de conservação, dentro do prazo de validade, próprio para consumo e que fazem parte do estoque rotativo e que garantem de sobejo a presente execução. Inobstante a tentativa de…

Mora e juros legais nas relações obrigacionais MORA E JUROS LEGAIS 1 M ORA A caracterização da mora depende de dois fatores básicos: um objetivo, o atraso em si; outro subjetivo: o animus. Presa à idéia básica de atraso ou retardamento, a mora compreende, em nosso regime, a inexecução no modo e na forma convencionados. Dessa maneira, considera-se constitutiva de mora tanto a infringência ao tempo, como a do lugar e a do modo previstos. De outro lado, cumpre haver…

B, que deve igual importância para C, A pagará diretamente a C, extinguindo-se o crédito de B com A, por ter sido criado o de C em face de A. Além do modo normal, que é o pagamento, direto ou indireto, a obrigação pode extinguir-se também por meios anormais, isto é, sem pagamento, como nos casos da compensação, da confusão e da remissão. 3. Os acórdãos e as formas de pagamento para extinção das obrigações neles tratadas a) Agravo de Instrumento – Ação de obrigação de dar coisa…

termos, pede deferimento. De Santa Mariana para Curitiba, 04 de Abril de 2011. Marcio Alexandre de Castro Polido OAB/PR 54.397 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA CÂMARA EMÉRITOS JULGADORES RAZÕES DE AGRAVO DA TEMPESTIVIDADE A r. decisão agravada foi publicada no dia 31/03/2011 (quinta-feira), iniciando-se o prazo no dia 01/04/2011 (sexta-feria). O art. 332 do Regimento Interno do TJPR, preceitua que à parte, Caberá agravo regimental, no prazo…

SEMANA 01: Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação judicial movida por José, não ficou constatada nenhuma falha no sistema que teria causado o choque, tampouco se verificou a culpa por parte do funcionário responsável pela manutenção dessa rede elétrica local. No entanto, restou…