A culpa temerária

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Campus I - João Pessoa
Período: P3 2012.1
Turno: Manhã
Disciplina: Direito Penal

A CULPA TEMERÁRIA
Contribuindo para uma construção no direito penal brasileiro de Selma Pereira Santana

Discente

Penélope S. C. Cantalice de Oliveira (11223665)

João Pessoa
2013
A CULPA TEMERÁRIA
Contribuindo para uma construção no direito penal brasileiro de Selma Pereira Santana

Este trabalho visa a fazer considerações acerca dos capítulos “Fundamentos de uma construção teleológico-funcional e racional do conceito do fato punível. O tipo de culpabilidade”, “A relevância dos critérios densificadores da culpa temerária para o tipo de ilícito e para o tipo de culpabilidade” e da conclusão do livro “A Culpa Temerária”, de Selma Pereira de Santana.

FUNDAMENTOS DE UM CONSTRUÇÃO TELEOLÓGICO-FUNCIONAL E RACIONAL DO CONCEITO DO FATO PUNÍVEL. O TIPO DE CULPABILIDADE

1. Do conceito psicológico ao conceito normativo de culpabilidade Dominante até o começo do século XX, o conceito psicológico de culpabilidade foi desenvolvido a partir do pensamento naturalístico do século XIX e constituiu o nexo psicológico entre o autor do delito e o resultado dele. Culpa e dolo são formas de culpabilidade, sendo este mais grave, por indicar ação consciente e fruto da vontade. Vale salientar que o pressuposto da culpabilidade é a imputabilidade, também se podendo considerar o potencial conhecimento da ilicitude do fato e a exigibilidade de conduta diversa. No entanto, a concepção psicológica supracitada encontra diversas dificuldades, sendo, por isso, considerada insuficiente, pela generalidade da dogmática jurídico-penal, a partir de críticas pautadas na lacuna deixada, no momento de explicar como ou por que as relações psíquicas são jurídico e