DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE

DOLO EVENTUAL x CULPA CONSCIENTE - POR GIULIANA LEÃO

1. A mudança já começa pelo nome:
DOLO = vontade/desejo.
DOLO EVENTUAL = assumir o risco de produzir o resultado lesivo.
CULPA = simplesmente aconteceu, eu não queria que acontecesse.
CULPA CONSCIENTE = não assume o risco, pois acredita fielmente que não irá acontecer.
Exemplo:
Você está dirigindo seu carro e passa o sinal vermelho, pois vê um desafeto seu que há tempos quer matar = DOLO.
Você está dirigindo seu carro e passa o sinal vermelho,você sabe que é errado mas não se importa se vai ou não atropelar/matar alguém. = DOLO EVENTUAL. (foda-se)
Você está dirigindo seu carro e o sinal amarela,você acelera pra conseguir passar, mas você tem certeza que naquele momento não vai passar alguém ali, ou confia plenamente em sua direção a ponto de conseguir desviar de causar o acidente = CULPA CONSCIENTE (nem fodendo).

2. A diferença doutrinária cabe ao magistrado mediante o conjunto fático probatório.

3. EXEMPLO DE CASO CONCRETO:
A decisão do STF, conduzida pelo ministro LUIZ FUX no julgamento do HC 107.801/SP, que desclassificou de doloso (dolo eventual) para culposo (culpa consciente) um homicídio cometido no trânsito por motorista alcoolizado. OU no HC 199.100/SP, no qual restou decidida a competência do Tribunal do Júri para o julgamento da causa, por ter aquela Corte Superior entendido que o caso se amoldava à hipótese de dolo eventual, concluindo seu estudo no sentido do acerto da decisão do Pretório Excelso, que aplicou o direito conforme suas diretrizes teóricas. OU Julgado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Recurso em Sentido Estrito nº 189.655-3, julgado em 16/10/95, da relatoria do Des. Silva Pinto, em que aquele tribunal reconheceu a existência de dolo eventual na conduta do agente que, ao conduzir seu veículo em estado de embriaguez, causa acidente de trânsito com vítimas.

4. ENGLOBA SOCIEDADE SIM, fundamento: hoje em dia casos midiáticos de acidentes de transito com