Caso Concreto I Filosofia Geral E Juridica

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

características; · Apontar conexões e distinções da Sociologia Jurídica e Judiciária com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; l Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. Estrutura do Conteúdo 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos:…

Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo: razão reflexiva. 3.…

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,

Pós-positivismo Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo. Pós-positivistas acreditam que o conhecimento humano não é baseado no incontestável, em bases pétreas, mas em hipóteses. Como o conhecimento humano é inevitavelmente hipotético, a afirmação de suas suposições está assegurada ou, mais especificamente, justificada por uma série de garantias, as quais podem ser

parto das ideias, que os cidadãos carregam consigo, e que precisam ser exteriorizadas. Em outras palavras, trata-se do "processo dialético, pedagógico e socrático, em que se multiplicam as perguntas a fim de obter, por indução dos casos particulares e concretos, o conceito geral em questão". Desta forma, Sócrates apregoava que todos sem distinção alguma, inclusive escravos e servos, possuíam conhecimento. Neste ínterim, o filósofo grego, estava comprando verdadeira briga com a elite…

Aula 01 - CASO CONCRETO – WEBAULA O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: “Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto”. A seguir, virou-se para os alunos e falou: - Esta…

precursor no desenvolvimento de uma teoria sofisticada sobre o positivismo jurídico nos marcos da filosofia analítica, que possibilitou um esclarecimento acerca do que é o direito. Baseado na obra “O Conceito do Direito” que causou grande impacto dando originando uma serie de publicações discutindo a argumentação desenvolvida não só no contexto da Teoria Jurídica, como também no da Filosofia Política e da Filosofia da Moral. Hart é classificado como positivista da corrente inclusivista…

PLANO DE ENSINO – 2013 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica Jurídica CÓDIGO: 3CJ1204 POSIÇÃO NA GRADE DO CURSO: 3º SEMESTRE CARGA HORÁRIA 40 horas EMENTA: Hermenêutica Jurídica. Indispensabilidade da interpretação. Linguagem e interpretação. A Hermenêutica de Hans Kelsen e o desafio kelseniano. A proposta metodológica de Betti. A Hermenêutica Filosófica de Gadamer. Conflito entre Hart e Dworkin sobre a interpretação do direito. Crítica habermasiana. Hermenêutica, aplicação do direito

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SANDRA FRANÇA CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO A VONTADE DAS PARTES E À QUALIDADE. MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO Período: 1° Turma: C ARACAJU 2014 LEI Segundo Maria Lúcia Amaral “lei” é: “No seu sentido mais amplo o termo “lei” significa sempre ordenação através de regularidades. As leis científicas, que descrevem acontecimentos…