Filosofia do direito

Prof. GIOVANNE SCHIAVON - Ponto 01 – 1 Conceito de filosofia do direito Sumário. 1 Introdução. 2 Filosofia do direito. 3 Teoria do direito. 4 Ciência do direito. 5 Teoria da justiça. 6 Direito e sociologia. 7 Direito e economia. 8 Direito e ciência política. 9 Os ramos dogmáticos do conhecimento jurídico. 1 INTRODUÇÃO No ponto anterior foi discutida natureza do conhecimento através da análise do conceito de razão e apresentação das suas espécies. Considerou-se que o pensamento é moldado pela linguagem que o expressa e por fim. Uma vez apresentadas algumas considerações sobre os vários métodos do conhecer e apontar a existência de uma racionalidade a guiar a compreensão das coisas. Abrese a oportunidade de, antes do aperfeiçoamento do conceito de direito, refletir sobre quais disciplinas compõem o programa básico do curso de direito e seus objetivos. No presente ponto formula-se o conceito de filosofia, de filosofia do direito, de teoria do direito, de ciência do direito, de sociologia do direito, do estudo econômico voltado ao direito e de ciência política. Com esses conceitos possibilitase àquele que é apresentado à obra de Habermas situar seus estudos no grande quadro do pensamento jurídico. 2 FILOSOFIA DO DIREITO Parte-se de que filosofia do direito é espécie do gênero filosofia. De sorte que, conforme o conceito de filosofia encontrado, variará o conceito de filosofia do direito. Precariamente indique-se que sempre a filosofia busca encontrar uma explicação…

CASO CONCRETO 5 Caso 1 - A justiça e o direito natural 1. Por que os filósofos do estoicismo buscaram fundamento na natureza para ordenar a vida humana? R: Para os estóicos o mundo é inteiramente racional, semelhante a um ser vivo, um Logos, que designa justamente a ordenação admirável das coisas e atua tanto na natureza tanto na conduta humana, excluindo o caso ou a desordem. Assim, visando fornecer base a ética do dever, e da uma elucidação a razão, que se desponta no mundo, os…

exige. Com isto, ficaria difícil incorporar as modificações da sociedade. Em nome da segurança das relações jurídicas, Thibaut ferrenhamente defendia a codificação e em 1896 a Alemanha foi presenteada com o Bürgerliches Gesetzbuch – BGB, o livro de leis do cidadão, que depois de uma enorme vacatio legis, 4 anos, entrou em vigor em 1900. A discussão sobre codificar ou não já é superada hodiernamente, mas é necessário ressaltar que os Códigos da época de 1800, caracterizados como um…

-DERRIDA; (E) – HABERMAS; (F) – PERELMAN; (G) – LUHMANN; (H) – REALE; (I) – BOBBIO; (J) – RAWLS; (K) – ARENDT; (L) – NOZICK (E) Agir comunicativo e agir estratégico, imperativo de comunicação e dever de interpretação, regra de comunidade discursiva; mundo-da-vida e sistema; ato de fala e campo de ação comunicante; compromisso moral vinculador da comunidade intersubjetiva; (D) Desconstrução da regra, observância do sentido, distinção entre força da lei e lei da força,…

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

Introdução ao Direito 1.3. Bibliografia recomendada. 1.4 Metodologia do caso concreto, formas de avaliação, prova integrada. 2. Noção elementar do Direito 2.1. Os diversos sentidos da palavra direito. 3. O Direito e as Ciências afins Filosofia do Direito Sociologia Jurídica Ciência do Direito História do Direito Psicologia jurídica AULA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO OBJETIVOS • Compreender: o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da…

brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que envolve o seu campo epistemológico. Sinteticamente, isso representa uma crença desmedida na possibilidade do sujeito…

hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento…

(Teoria Geral do Estado) é de suma importância para o estudante da área jurídica, pois ajuda na conscientização política como cidadão e profissional, o faz questionar e, posteriormente, tentar encontrar soluções e explicações plausíveis para os enigmas e problemas sociais. Também oferece suporte para que o estudante conheça os processos de socialização que constituíram, e que hoje formam, o a sociedade ocidental. E, o mais importante, busca a formação humanista do estudante de Direito,…

Sociologia Jurídica 1. Assinale a alternativa correta sobre as afirmações a seguir: I. Entre os objetivos de investigação da Sociologia Jurídica, está o tema da eficácia das normas jurídicas e seus efeitos imprevistos; II. A sociologia Jurídica busca identificar as funções que o direito desempenha e as relações que se estabelecem entre as normas jurídicas, o sistema de justiça e o comportamento humano na sociedade. III. Considerando a teoria tridimensional do direito, a Sociologia…