Caso Concreto I Filosofia Geral E Juridica

Fernando Luiz Dias de Souza Filosofia do Direito – Professor Paulo Bandeira Resumo O presente artigo tem como objetivo fazer um apanhado teórico-conceitual a respeito do que seja justiça, analisando sua relação com o caso concreto, traçado por uma multiplicidade de opiniões que irá discutir não somente sua importância, mas também as contribuições para o direito positivado e, ao final, apresentar ideias de justiça e os predicados que o cercam ancorados, grosso modo, no livro I, “A…

DIREITO EM SENTIDO SUBJETIVO João dos Passos Martins Neto _____________________________ Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor cooperador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Procurador do Estado de Santa Catarina. SUMÁRIO: 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2. DIREITO SUBJETIVO E…

FILOSOFIA DO DIREITO E HERMENÊUTICA Luiz Osório Moraes Panza 11/02/2010 Noções Gerais de Direito e formação humanística. Justiça Conceito - Não é possível definir o que é justiça, o conceito pode-se aproximar. A justiça como direito não é uma simples técnica da igualdade, da utilidade ou da ordem social. Muito mais do que isso, ela é a virtude da convivência humana. E significa, fundamentalmente, uma atitude subjetiva de respeito à dignidade de todos os homens. (Franco Montoro)

DIREITO 1.1 POR QUE É IMPORTANTE Dworkin é situado por Rocha [9] como membro daquela que denomina matriz pragmático-hermenêutica. Para ele, a teoria do intelectual norte-americano “constitui a tentativa mais atual de construção de uma hermenêutica jurídica”. Este trabalho analisará Dworkin, especialmente a partir da obra Império do Direito. Inicialmente, far-se-á uma breve introdução ao primeiro capítulo da obra O Império do Direito, embasadora deste trabalho, por ser primordial na…

exame de cada um destes grupos de normas que compõem o modelo constitucional do processo civil brasileiro. CAPíTULO 1 os PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL 1.INTRODUÇÃO A exposição dos quatro grandes blocos de normas jurídicas a que fez referência o intróito desta Parte II tem início pelos "princípios constitucionais do direito processual civil". Os "princípios constitucionais" ocupam-se especificamente com a conformação do próprio processo, assim entendido…

Mas uma promulgação natural, efetuada por meio da razão humana, fazendo-se sob a forma de princípios gerais evidentes por si, deduzindo conclusões que se apliquem aos casos concretos. Essa promulgação supõe que os princípios mais gerais da lei se possam manifestar em uma razão suficientemente desenvolvida. Ademais, a razão humana deve ter naturalmente o poder de deduzir dos princípios gerais as conclusões práticas essenciais, necessárias para ordenar moralmente a conduta. Isso equivale a dizer

Verdades jurídicas e verdades axiológicas: DIREITO E RELIGIÃO Ciro Barros de Lima; Emanuel Melo dos Santos; Emannuel Machado; Orlando Barasuol Junior; Tiago Cavazzola. Conceitos Gerais  Crença: O termo crença (derivado do latm credere que em português significa "crer"), sinônimo de convicção, designa uma disposição para admitr ou aceitar algo, para aderir a uma opinião, a uma doutrina ou a uma ideologia. Na sua acepção mais filosófica, o termo crença designa a adesão incerta a

Católica do Rio Grande do Sul Faculdade de Direito História do Direito Common Law, Direito Romano e Suas Relações Porto Alegre, 19 de junho de 2008 1. Introdução Sabe-se que o Direito, em geral, foi por muito tempo baseado em costumes e usos, porém alguns países, como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos, e os codificaram, transformando-os em leis escritas. Enquanto outros, como os Estados Unidos da América…

Teoria do Direito - visão geral Unidade 1 - Conceito de direito 1 Definição nominal de direito 2 Definição real de direito Unidade 2 - Teoria do direito 1 Ciência e filosofia do direito 2 O processo de formação de conhecimento 3 O empirismo 4 O racionalismo 5 O criticismo kantiano 6 A dialética 6.1 O objeto realizações 6.2 O objeto do conhecimento 7 O conhecimento científico 7.1 Considerações…

justiça e a paz social vivenciadas dentro de uma estrutura sócio-econômica que consagre, em termos concretos, a igualdade dos cidadãos, sem prejuízo de sua liberdade. As diversas ordens jurídicas têm tardado em dar respostas adequadas às mais legítimas aspirações do meio social, e não raro procuram sufocá-las quando vêem nelas um perigo potencial para a estrutura do poder estabelecido. As normas jurídicas produzidas pelo Estado frequentemente servem aos interesses das classes socialmente…