Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

da súmula n.º11, coincide com acontecimento de grande repercussão nacional, qual seja, a prisão, pela Polícia Federal, de cidadãos de grande notoriedade nos meios sociais, políticos e econômicos do País, todos envolvidos em operações criminosas envolvendo o sistema financeiro nacional. E a, diga-se, aparente sincronia entre a prisão de “figurões” dos cenários político, social e econômico brasileiros, e o surgimento de súmula com teor intrinsecamente ligado aos fatos recentes suscitou, jurídica e

Mostra que é necessária toda uma estrutura muito bem organizada, com hierarquia e ordem. O presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito de direito, norma e sistema com base nas teorias formuladas pelos filósofos e doutrinadores Eduardo Carlos Bianca Bittar, Tércio Sampaio Ferraz Junior e Hans Kelsen, que muito contribuíram para o nosso regramento e que nos auxiliam na busca contínua do conhecimento, entendimento e cumprimento do nosso Ordenamento Jurídico. ABSTRACT…

Teoria Tridimensional do Direito Aluno:Lucas Maciel Pereira Faculdade 7 de Setembro Curso de Direito – Noite,Sala 25 Introdução O termo direito ganhou ao longo dos anos uma perspectiva histórica, além de vários significados a esse nome. O fenômeno jurídico do qual se refere a palavra direito, recebeu também de acordo com Kelsen,seus valores,no caso ,a norma. Porém, veremos que recentemente

médio e o ensino superior: no primeiro, o professor está, em sua maioria, lidando com crianças que se tornam adolescentes; no segundo, está lidando com adolescentes que se tornam adultos. Ora, o papel do professor deve ser diferente em cada um dos casos. O professor de ensino médio deve cuidar de todo o processo de aprendizagem do aluno. Não basta apresentar os temas em aula, mas deve também acompanhar e supervisionar o trabalho individual de estudo do aluno. Isso significa…

1 UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CAMPUS SÃO BENTO DO SUL DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O direito à vida versus liberdade religiosa, uma análise do caso dos Testemunhas de Jeová GREGORY HENRIQUE BEILKE Monografia submetida à Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE – Campus São Bento do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas Orientador: Professora Débora

Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos…

THE INTERMEDIARY GENERALITY CONCRETIST POSITION Carolina Belasquem de Oliveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da problemática envolvendo a falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada, bem como, abordar o prejuízo jurídico e social que essas lacunas envolvendo a Constituição Federal trazem ao País. Em primeiro momento será feita a conceituação e se mostrará a importância da Carta Magna para o Brasil. Serão também…

Posteriormente, Bodin preparou uma adaptação em latim para atingir a Europa ilustrada.9 As versões nem sempre coincidentes foram lançadas numa época em que o processo de concentração do poder na França, criou um ambiente propício à sua difusão. Sua teoria se adequava perfeitamente ao desejo dos reis de França, que buscavam preservar sua independência em relação ao Papa e ao Imperador e apaziguar o ambiente de insurreição religioso que dominava o país. A versão francesa não suscita…

Posteriormente, Bodin preparou uma adaptação em latim para atingir a Europa ilustrada.9 As versões nem sempre coincidentes foram lançadas numa época em que o processo de concentração do poder na França, criou um ambiente propício à sua difusão. Sua teoria se adequava perfeitamente ao desejo dos reis de França, que buscavam preservar sua independência em relação ao Papa e ao Imperador e apaziguar o ambiente de insurreição religioso que dominava o país. A versão francesa não suscita…

Die Zweidimensionalitaet des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Direito, retórica e comunicação. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no direito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos…