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Introdução

Por muito tempo, o Estado soberano foi visto como fundamento da organização política e legal, tanto nacional como internacional, bem como do pensamento político moderno. No século XX, as organizações internacionais passaram a dividir o espaço com os Estados, provocando modificações significativas no cenário global.

Esta nova ordem internacional tem experimentado, em razão da crescente mundialização da economia e da referida institucionalização das organizações internacionais, empreendidas ao longo do século XX, uma tensão entre a aspiração de ampliação do escopo do direito internacional e os limites impostos pela soberania do Estado. Conhecer a evolução do conceito de soberania torna-se, assim, um requisito fundamental para compreender e vislumbrar a atuação reservada ao Estado neste contexto globalizado.

Constitui tema freqüente nos debates em congressos e pesquisas acadêmicas a posição que os Estados deveriam ocupar e a orientação a ser adotada nesta sociedade global contemporânea. Questiona-se a natureza do Estado e seu relacionamento na comunidade internacional. Indaga-se, outrossim, que soluções podem e devem ser empreendidas diante da crise atual do Direito, em virtude da mudança perpetrada no papel do Estado e sua dificuldade de se adequar à ausência de uma ordem jurídica mundial, apta a assegurar a paz e o desenvolvimento.1

Propõe-se, assim, uma abordagem, ainda que sucinta, do processo de construção do conceito de soberania, partindo de sua origem até os dias atuais, com o intuito de realçar o caráter relativo e dinâmico do conceito. A discussão sobre o tema visa aplacar o receio recorrente nos dias atuais quanto ao fim do Estado.

O Estado não vai ser eliminado da estrutura política e jurídica da sociedade global. É preciso, contudo, analisar as razões que impuseram sua transformação para melhor se aparelhar para as modificações que vêm ocorrendo, antecipando-se e colocando-se em situação mais confortável nesta nova ordem