Caso Concreto Envolvendo Teoria Kelsen

conflitos, senso de justiça. Segundo Maria helena Diniz a palavra Ser é multívoea, tem uma variedade de sentidos. O ser, em , será aquilo que todos os entes têm em comum; o ser é o que o ente tem e que o faz ser ente. A rigor, ontologia deveria significar teoria do ente, pois consiste na tentativa de classificar o ente, de definir a estrutura de cada tipo de ente. 4- Porque o Direito é plurívoco? Por que ele é feito de linguagem, de comunicação.O sentido do direito varia de…

jurídico dos nossos patrícios no que tange as matérias ambientais2. Isso fica evidente com uma verificação da legislação constitucional e infraconstitucional portuguesa, além da doutrina que já tem essa premissa como presente nas análises de casos concretos. Trazendo esse quadro para o direito brasileiro nota-se que os avanços ou retrocessos na legislação ambiental trata-se de algo que se tem conhecimento quase que diariamente no Brasil, principalmente nos últimos meses, face às…

garantido pela possibilidade de coerção (física ou psíquica), através de um comportamento, dirigido a forçar a observância ou a punir a violação, de um grupo de pessoas disso especialmente incumbido." (Hans Kelsen, “Teoria Geral do Direito e do Estado” – Página 56). Hans Kelsen em sua obra “Teoria Pura do Direito” diz que o direito é uma “ordem normativa de coerção, (reportada a uma) ‘norma fundamental’, a que deve corresponder uma constituição efetivamente estabelecida e, em termos…

possibilidades. Certos casos, os estudos de uma área podem inclusive completar e iluminar os de outra. Capítulo II - Formação e correntes da sociedade do direito 7. Antecipações: podem ser entendido por precursores da sociologia do direito, encontram-se vários pensadores modernos que consideram não mais mera antecipação e sim uma preparação que abre campo aos fundadores da disciplina. 8. Preparação: a preparação para um estudo sociológico se dá pelo interesse pela teoria do Direito…

do direito são homens e mulheres pragmáticos, pouco afeitos à teoria, embora dedicados ao conhecimento da sua técnica. Nisso, eles se parecem com os músicos. Assim como os estudantes de música normalmente querem aprender a tocar o seu instrumento, os estudantes de direito muitas vezes querem aprender a fazer petições, sentenças ou provas de concurso. Eles querem aprender a responder perguntas e a resolver questões práticas. Nos dois casos (direito e música), as disciplinas teóricas…

fundamentais e autonomia privada............20 1.4 Tutela Constitucional da Autonomia Privada.........................................................22 Capitulo II A Autonomia Privada Coletiva aplicada às relações de trabalho 2.1 Principais teorias do Pluralismo Jurídico.............................................................24 2.2 Pluralismo Jurídico no direito laboral..................................................................27 2.3 Fontes do…

decorrer da história, ao termo soberania. Inicialmente, as teorias teocráticas afirmavam que o poder tinha origem divina, sendo que estas teorias se dividiam na Teoria da Investidura Divina e na Teoria da Investidura Providencial [3]. Para a primeira, os governantes eram delegados diretos de Deus; já a segunda admitia apenas a origem divina do poder. No curso da história, como resultado das revoluções burguesas, apareceram as teorias democráticas e com elas a expressão soberania…

islâmico. Verifica-se um anseio por parte da própria população de buscar uma maior abertura e proximidade com o Ocidente. Em um primeiro momento, discorrer-se-á sucintamente a doutrina tradicional do Direito Internacional e a clássica divisão da teoria monista e dualista, a fim de que se forme a base necessária para compreender os desafios que o Direito Internacional deve enfrentar com o avanço do fenômeno da globalização. Num segundo momento analisar-se-á o conceito de soberania,…

de Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral(1) que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito…

de Direito Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um quadro regulativo geral(1) que determinava as leis que seriam impostas, todavia, com o tempo, foram surgindo novas formas de normatização. A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito…