Caso Concreto Direito Penal Maria Helena No Dia 05

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DIREITO Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor Juliano Vieira Alves FONTES DO DIREITO: uma guinada paradigmática redimensionamento metodológico da atividade jurisdicional Ministro Gilmar Ferreira Mendes, quando do julgamento da ação proposta pela AMB sobre os candidatos ficha suja, afirmou: “cada vez nós sabemos mais que o Direito deve ser achado na lei e não na rua”1 CONCEITUAÇÃO “...origem, berço ou nascedouro do Direito. Procurar…

filha do rei da Fenícia, e depois Medeia, filha do rei da Colchida. Passados alguns anos, Paris, filho do rei de Tróia raptou Helena, esposa do rei Menelau, de Esparta, achando que não seria punido, porque não o havia sido no rapto precedente. (...) (LINS. 1993.p.1) Mais um exemplo que ilustra um pouco como era visto o estupro na antiguidade está em outro conhecido caso épico, que é o de Lucrécia, a este respeito a já acima mencionada autora discorre: Lucrécia é um marco na…

Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Autor: Francisco de Oliveira Martins Orientador: Prof. José Avelarque de Góis Brasília - DF 2012 FRANCISCO DE OLIVEIRA MARTINS ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requesito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

Recorrida: JUSTIÇA PÚBLICA RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Por decisão do MM. Juiz de Direito da Comarca de Rancharia, foi o Apelante, condenado como incurso nos artigos 33, caput, c.c. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de 08 (oito) anos de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 1.200 (um mil e duzentos) dias-multa, cada qual fixado no valor unitário e atualizado monetariamente desde a época do fato. A r. Sentença,…

CIRURGIAS EMBELEZADORAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Seama como requisito para obtenção do titulo de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Bueno Macapá 2011.2 ALANA LOANE SENA TELES RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLASTICO EM CIRURGIAS EMBELEZADORAS Este trabalho corresponde à avaliação final da Monografia de graduação no curso de Direito, apresentada defendida por Alana Loane Sena Teles e…

souza ramos divina jane de souza ramos TÍTULO: Trâmites Processuais de Aposentadoria na Secretaria de Estado de Educação de Rondônia. Projeto de Artigo Científico apresentado a Disciplina de Trabalho de Curso – Projeto, do curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia – FCR, Sob a orientação do professor Pedro Abib Hecktheuer. Porto Velho, RO Junho - 2015 Folha de Identificação Dados Curriculares do Autor do Projeto de Trabalho de Curso: Nome: DIVINA JANE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA – ESTADO DO PARANÁ CASSIO SEYITI WATANABE, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n°. 8.826.902-0, inscrito no CPF/MF sob n°. 076.723.239-97, residente e domiciliado na Rua Leocadio Correa, nº 107, na cidade de Ponta Grossa Paraná – Brasil, por seus advogados regularmente constituídos na forma do incluso instrumento de procuração, com endereço profissional à Rua Sete de …

FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ROTEIRO DE ATIVIDADES DE PRÁTICA REAL E SIMULADA 9º SEMESTRE Os alunos matriculados no 9º semestre do Curso de Direito terão que realizar, obrigatoriamente, o Estágio Curricular Supervisionado, por meio de atividades práticas, reais e simuladas. A carga horária mínima a ser cumprida pelo aluno do 9º semestre é de 25 horas de atividades simuladas e 20 horas de atividades reais. As atividades de prática…

– CEJURPS. CURSO DE DIREITO NUCLEO PRATICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA O ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL ACERCA DOS DIREITOS ENVOLVIDOS DA GESTANTE E DO FETO Elizandra Aparecida Olivério ITAJAÍ, OUTUBRO DE 2007. Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURIDICA – CEJURPS. CURSO DE DIREITO NÚCLEO…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Passo Fundo 2011 Elisabete Susi de Avila Fernandes A EUTANÁSIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Monografia Jurídica, apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação da professora Me. Nadya