Caso Concreto Direito Na Era Vargas

Quarta-feira Período: 1º Contextualização: A disciplina busca analisar os fundamentos para a compreensão da realidade social numa perspectiva crítica. Neste sentido, a prática pedagógica na sala de aula, a partir da metodologia do estudo de caso concreto, utiliza o discurso sócioantropológico como ferramenta para possibilitar ao aluno a compreensão e o debate dos vários processos sociais que dão origem à criação, à manutenção, à crise, à reprodução e inovação dos diversos…

mundo, inclusive o Brasil. O processo de modernização das cidades se iniciou com a Revolução Industrial, através do aumento da população que demandava planejamento para as novas cidades e com o surgimento de novos materiais, como o vidro, o aço e o concreto que permitiram maior liberdade de criação. Todas essas novidades facilitaram o surgimento do Movimento Moderno, mas como toda transformação histórica importante, o movimento moderno compreende um grande número de contribuições…

Processo: APL 00023572820098190035 RJ 0002357-28.2009.8.19.0035 Relator(a): DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Julgamento: 09/10/2012 Órgão Julgador: TERCEIRA CAMARA CRIMINAL Publicação: 04/06/2013 11:23 Parte(s): Apelante: MINISTERIO PUBLICO Apelante: FABIO VARGAS VASCONCELOS DE SOUZA Apelado: OS MESMOS Corréu: EDUARDO DARGAN BOECHAT Corréu: LUCIANO DUTRA DE MORAES Corréu: AGEMILSON LÁZARO DA SILVA Corréu: JAIRO CESAR GONÇALVES DIAS DA SILVA Outros Nomes: AGENILSON LÁZARO DA SILVA Corréu:…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS JUIZ DE DIREITO DA 44ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS PROCESSO Nº. 123456-78.2014.8.0001 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO FLAGRANTEADO: Raimundo Nonato da Silva DECISÃO VISTOS, ETC. A autoridade policial encaminha auto de prisão em flagrante de Raimundo Nonato da Silva, 20 anos, natural de Novo Aripuanã/AM, solteiro, filho de Teodoro Mario Sá e Maria Doralice da Silva, residente e domiciliado na Rua João Coelho, s/nº, Bairro da…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – RJ. MARIA DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº., inscrita no CPF sob o nº., residente e domiciliado, vem, através de seu procurador abaixo assinado, perante V. Exa. com fundamento nos artigos 5º, inciso V e X da Constituição Federal, 186 e 927 do Código Civil, c/c os artigos 6º, VI, e 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Noções gerais, conceito, classificação. Para falar de direito é necessário que antes de qualquer outra definição fique claro o conceito de “direito”. Por sua vez, o conceito é um ponto de vista a partir do qual o pensamento organiza e analisa a realidade. No entanto, no caso do conceito de direito, muitas dificuldades se apresentam pois o direito não é unívoco, universal, ele surge e se desenvolve

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JULIO MARTINS, brasileiro, solteiro, autonômo, CPF Nº. residente e domiciliado na Rua Jorge, 950, Br. Getúlio Vargas, na cidade de, por intermédio de sua advogada signatária, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO em face de FELISMAR VARGAS, brasileiro, inscrito no C.P.F. sob o nº., pelos motivos de fato e de direito a seguir…

filhos é do senhor João. Após tentativa frustrada de efetuar a dissolução do vinculo conjugal com a requerida, de forma consensual, não há outra alternativa para o Requerente senão à de recorrer às vias judiciais, solicitando o divórcio. II - DO DIREITO Com base legal no art. 226, §6º da Constituição Federal de 1988: “Art. 226: A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Conforme relatado nos fatos,…

* DIREITO DAS OBRIGAÇÕES/ DIREITO PESSOAL: relações das pessoas entre si. * DIREITO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO: direito de governo. * DIREITO PENAL: direito do bandido. * DIREITO COMERCIAL: do empresário * DIREITO DO TRABALHO: do trabalhador * DIREITO REAL: relação das pessoas com os bens * DIREITO DAS SUCESSOES: transmissão de bens para herdeiros * DIREITO DA FAMILIA: relação entre familia. * ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: analisado em 3 aspectos: - FORMA DE GOVERNO: republica ou monarquia. - SISTEMA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS Processo n.º 010 / 1.12.0027771-6 CHRISTIAN ISMAEL DA COSTA TORRES, já devidamente qualificado nos autos supra referidos, por seu procurador e advogado que esta subscreve estabelecido profissionalmente à Rua Benjamin Constant nº 3011, nesta cidade de Uruguaiana-RS, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de…