Caso Concreto Direito Na Era Vargas

07741 Curso: Direito – 3º Semestre Período: Noturno Disciplina: História dos Direitos Humanos (Adaptação – 1º Semestre) Professor: Wagner Peralta Rodrigues da Silva  RESUMO O tema a ser apresentado neste trabalho visa apresentar uma posição reflexiva sobre a História dos Direitos Humanos no Brasil, objetivando identificar suas garantias constitucionais e comparar a atual Constituição com as anteriores, proporcionando então, a análise e compreensão da evolução dos Direitos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI ARACI DE ALMEIDA, (nacionalidade), (estado civil), representante comercial, portadora da cédula de identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente no município de Floriano/PI, vem, por meio de seu procurador infra-assinado, mandato incluso, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c LUCROS CESSANTES em desfavor…

DIREITO CONSTITUCIONAL – 3º Período - 2015 Prof.ª Lilian Maria Salvador Guimarães Campos GABARITO - Estudo Dirigido de 13/02/2015 TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1 – De que forma a soberania popular se manifesta? A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei n. 9.709, de 18.11.1998, e das normas constitucionais pertinentes, mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular. O Estado Constitucional de Direito

suprir as dúvidas e esclarecer o tema de forma clara e objetiva. Palavras-chave: Afetividade, parentesco, filiação, reconhecimento, eficácia, biológico, adoção INTRODUÇÃO: Todos os ramos do Direito enfrentam continuamente alterações com o passar do tempo, e com a seara Civil não seria diferente. O Direito de Família ainda possui alguns traços de seus ideais precursores, porém atualmente demonstra extrema necessidade de adequação aos comportamentos contemporâneos. O fim do pater…

Trabalho Direito Empresarial 3 Curitiba-20/09/2013 Sumário Introdução.................................................................................................1 Desenvolvimento.......................................................................................2,3,4,5,6,7,8 Conclusão...................................................................................................9 Bibliografias..............................................

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa uma reflexão sobre a história da questão social e suas expressões. Buscando realizar um paralelo com o surgimento do serviço social no Brasil e atualidade, já que a busca pelos direitos dos indivíduos de uma sociedade, se encontra em constante movimento. A expressão “questão social”, começou a ser utilizada a partir da terceira década do século xix, ela surge para nomear o fenômeno do pauperismo. Com o crescimento da revolução industrial, se…

ABNT, 2011. 112 p. : il.color. ; 29,7cm. ISBN 978-85-07-02528-3 1. História da normalização - Brasil. 2. Normalização técnica I. Título CDU:006.91(81) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Proibida a reprodução total ou parcial. Todos os direitos reservados Copyright© 2011. Associação Brasileira de Normas Técnicas Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto n. 1825 de 20 de dezembro de 1907 Associação Brasileira de Normas Técnicas Rua Minas Gerais, 190 CEP…

publica e finalmente a políticas publicas responsáveis e com objetivos concretos capaz de elevar o individuo de reles ser abaixo da linha de pobreza a cidadão com dignidade. Por isso é plausível afirmar que apenas o crescimento econômico de uma nação não implicará de forma concreta nessa elevação, ou seja, é preciso que o país deixe de ter essa política paternalista e passe a exercer sua função devidamente dando ao cidadão o direito a uma vida digna através de deveres aos quais poderão…

foi precursor do iluminismo. Esse legado prosseguiu repercutindo no ideário da revolução francesa, nas teorias políticas do idealismo alemão do século XIX e, de várias maneiras, no pensamento político das democracias hodiernas. A concepção do direito político por ele inaugurada é essencialmente democrática, porquanto vincula os conceitos de autoridade e de soberania à participação do povo e da sociedade em geral. O presente estudo propõe-se, por conseguinte, destacar a contribuição…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho visa uma reflexão sobre a história da questão social e suas expressões. Buscando realizar um paralelo com o surgimento do serviço social no Brasil e atualidade, já que a busca pelos direitos dos indivíduos de uma sociedade, se encontra em constante movimento. A expressão “questão social”, começou a ser utilizada a partir da terceira década do século xix, ela surge para nomear o fenômeno do pauperismo. Com o crescimento da revolução industrial, se…