Caso Concreto Direito Na Era Vargas

PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO 1º SEMESTRE DE 2014 Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar,

Previdenciária Profa. Maria Elci Moreira Galvão INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Evolução Histórica 1.1. A sociedade pré-industrial 1.2. A sociedade industrial e o trabalho assalariado 1.3. As principais leis trabalhistas 1.4. Denominação 1.5.Conceito 1.6.Relações do direito do trabalho 1.7. Autonomia do Direito do trabalho 1.8. As fontes do Direito do Trabalho 1.8.1. Princípios do Direito do Trabalho 1.8.2. Hierarquia entre as fontes…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESÁRIAL Flávia Regina dos Santos Martins- RA- 378803 Giselle Neves de Moura – RA-349913 Raimunda Silva Rebouças – RA - 377291 “ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” São Luis 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL Flávia Regina dos Martins- RA-…

Unidos temendo a implementação de um governo de extrema esquerda no país. Dessa forma, os governos ditatoriais apoiaram o Capitalismo, mantendo uma aliança com os Estados Unidos. -Caracteristicas do Poder Executivo nesse governo: Supressão aos direitos individuais, a censura foi instaurada, violências e perseguições a opositores. -Essa tendência não se observa no plano regional, aonde prevalecem as concepções políticas e seguimento do regime militar. -O período pós-64 envolveu…

Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? Porque não existiam os direitos trabalhistas, e o trabalhador neste período era tratado como uma máquina de produção que não precisava parar para manutenção. Este sofrimento foi amenizado quando surgiram as primeiras leis trabalhistas no governo de Getúlio Vargas. 2. Por que se afirma que o período industrial foi o mais massacrante para o trabalhador? O período da Revolução…

6REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc172266854 \h 7 INTRODUÇÃOEste trabalho visa uma reflexão sobre a história da questão social e suas expressões. Buscando realizar um paralelo com o surgimento do serviço social no Brasil e atualidade, já que a busca pelos direitos dos indivíduos de uma sociedade, se encontra em constante movimento. A expressão “questão social”, começou a ser utilizada a partir da terceira década do século xix, ela surge para nomear o fenômeno do pauperismo. Com o crescimento…

período apenas iniciativas esparsas e isoladas puderam ser percebidas. O ensino supe rior foi intencionalmente privilegiado pelo Poder Público durante p século 19, houve a criação de escolas superiores de Medicina, de Engenharias e, principalmente, de Direito Podemos contatar durante estes períodos a negligencia que persistia com a formação de professores e com a educação que por fim não tinha exixencia de conclusão, os Os mais ricos contratavam professores-preceptores que…

pessoa do patriarca. Em sentido estrito, o paternalismo é uma modalidade de autoritarismo, na qual uma pessoa exerce o poder sobre outra combinando decisões arbitrárias e inquestionáveis, com elementos sentimentais e concessões graciosas. Para o Direito Constitucional, o Estado paternalista é aquele que limita as liberdades individuais dos seus cidadãos com base em valores axiológicos que fundamentam as imposições estatais. Desta maneira, se justifica a invasão da parcela…

entre 1937 e 1940, porque é nesse cenário que se desenvolve toda a ação narrada por este romance. Vargas assumiu o governo brasileiro em 3 de novembro de 1930, como presidente provisório, após um levante que derrubou o governo de Washington Luís. Em 15 de novembro de 1993, instalou a Constituinte, a qual promulgou, em julho de 1934, uma constituição de teor liberaldemocr ático e ratificou Vargas no poder. No decorrer do governo, a propaganda fascista e a ascensão de Hitler…

Constituição de 1824 manteve as mesmas divisas entre as províncias e não alterou os seus poderes. De fato, a Carta de 1824 previa que os governos das Províncias seriam presididos por pessoas nomeadas pelo Imperador [x] e que todo cidadão tinha o direito de intervir nos negócios da sua localidade, nas Câmaras dos Distritos e no Conselho Geral da Província ]. As Câmaras dos Distritos tinham a competência de gerir a economia dos municípios. Por seu turno, os Conselhos Gerais das Províncias…