Caso Concreto De Teoria Geral De Titulo De Credito

serão conceituados assuntos como: Direito comercial Direito empresarial Empresa e sua evolução Empresário 1º Qual a função social da empresa 2º Títulos de créditos 3ª Legislação tributaria e fiscal. 1. Conceitos Direito Comercial: O Direito Comercial é a área que cuida dos bens ou serviços da lei, doutrina ou jurisprudência. Ela foi feita para casos de conflitos solucionando tanto empresários ou assunto dirigido a empresa por meio do direito comercial. Coelho Fabio Ulhoa2007,…

Aula 01 Caso concreto 01 As taxas condominiais são obrigações propter rem. Dessa maneira, a obrigação acompanha o proprietário do imóvel, independente de quem seja. Por esse motivo, João do Pulo é o responsável pelo pagamento das taxas condominiais. Questão objetiva 1 (OAB/SP – 137º concurso) O direito das coisas regula o poder do homem sobre certos bens suscetíveis de valor e os modos de sua utilização econômica. Insta acentuar que o direito das coisas…

logística, e habilidades para a atuação profissional, aplicando as teorias às práticas do dia a dia dos cidadãos e suas empresas, enfatizando direitos, deveres e obrigações das empresas e empresários. Abordando o tema: “O novo Direito Empresarial e os Aspectos Legais da Empresa e alguns conceitos e definições pertinentes ao Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, função social, Empresário, Títulos de Créditos e a capacidade contributiva, bem como, uma…

TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL AUTORAS: CLÁUDIA RIBEIRO E PRISCILLA MENEZES GRADUAÇÃO 2014.2 Sumário Teoria Geral do Direito Empresarial FASES DO DIREITO COMERCIAL ............................................................................................................................... 3 DIREITO COMERCIAL NO BRASIL ............................................................................................................................. 3 DIREITO SOCIETÁRIO .....................

Aracaju 20/03/2014 Teoria da Ação Conceito da ação Artigo 5º, inciso XXXV, CF, diz: XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. A ação é direito subjetivo público, distinto do direito subjetivo privado invocado, ao qual não se pressupõe necessariamente, e, pois, neste sentido, abstrato; é genérico, porque não varia, é sempre o mesmo; tem como sujeito passivo o Estado, do qual visa a prestação jurisdicional num caso concreto. É o direito…

Esboço de uma teoria da execução civil1 Fredie Didier Jr. Mestre (UFBA) e Doutor (PUC/SP) em Direito. Professor-Coordenador da Pós Graduação em Direito Processual Civil das Faculdades Jorge Amado/JusPodivm. Professor de Processo Civil da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Salvador (graduação e pós-graduação). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado na Bahia e em Pernambuco. SUMÁRIO: 1 – A função jurisdicional e as diversas modalidades de tutela…

A Desconsideração da Personalidade Jurídica – Noções Gerais e Questões Controvertidas à Luz da Doutrina e da Jurisprudência Publicado em 5 de Novembro de 2012 | Autor: Alex Perozzo Boeira Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Desconsideração; personalidade jurídica. SUMÁRIO: Introdução; 1 Noção e efeitos da personalização; 2 Teoria maior e teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica; 3 Breve panorama do arcabouço normativo brasileiro atinente à desconsideração da…

qualquer meio a escolha do consumidor, se torna imprescindível para tentar uma relação igualitária entre as partes e não que o consumidor deva “ser adaptado “ aos mecanismos, horários, prazos caprichos, etc., que são impostos pelo fornecedor, devendo, em caso de não cumprir com esses “requisitos”, responder ou se fazer cargo de despesas ou despesas completamente injustas. Conquanto o Código de Defesa do Consumidor possa legislar em relação à forma em que pode ser descadastrado um…

pessoas físicas, domicílio e nacionalidade; podem estar em juízo, como autoras ou como rés, sem que isso se reflita na pessoa daqueles que a constituíram. Finalmente, têm vida autônoma, muitas vezes superior às das pessoas que as formaram; em alguns casos, a mudança de estado dessas pessoas não se reflete na estrutura das pessoas jurídicas, podendo, assim, variar as pessoas físicas que lhe deram origem, sem que esse fato incida no seu organismo. É o que acontece com as sociedades…

entre as empresas, na gestão desta empresas que chamamos de atividades, sempre atento às oportunidades do mercado para entender a toda essa demanda, influências econômicas, crises externas e internas, a expectativa de lucro e os investimentos, neste caso, o lucro é um meio não o fim da atividade econômica. A Braskem foi constituída em agosto de 2002 já como a maior petroquímica da América Latina sediada na cidade de São Paulo, com unidades industriais e escritórios no Brasil, além…