EDWARD

SERVICOS 5 2 5 170 DELEGACAO 56 P.P.P. 26 CONCEITO E CLASS 56 PRINCS 6 DIR E OBRIG USUA 2 AGENTES 4 4 669 3 ATOS 4 3 458 CONCEITO E CLASS 62 ANULACAO 2 DELEGACAO 1 4 ADM DIR e IND 3 2 416 Adm Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est 57 ORGAOS 1 24 Consorcio Publ 18 Fund 21 Descon e Descen 4 5 PROC ADM 3 2 1 220 DE+ APECT 75 Inicio, inters, deleg e avoc 42 DIR E DEVERES 33 6 PRINCS 2 1 1 230 7 LEI IMPROB 2 2 1 219 8 ACESSO INFO 2 9 9 INTERVENC 2 122 DESAPROPRIAC 72 LIMITACOES 12 OCUPACAO TEM 8 REQUISICAO 18 TOMBA/O 22 SERVIDAO 18 10 LICITACOES 2 700 11 CONTRATO 3 269 12 CONTROLE 2 225 13 RESP CIVIL 219 14 PODERES 174 15 BENS 108 CESPE Doutrina: Sim - Muito Jurisprudência: Muito (STF e STJ) Lei seca: Muito Autores + citados: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Celso Antônio Bandeira de Mello e José dos Santos Carvalho Filho. ANTAQ ADM DIR Tipos desconce 1 ORGAOS ADM IND Criação 1 CARAC 1 VINCULACAO X 3 SETOR 1 CARAC E SERVIDORES…

DICOTOMIA. DIREITO PUBLICO X PRIVADO O direito processual faz parte de qual direito? As normas relativas a ciência processual são normas de interesse mais do Estado - Direito Público, pois quem possui o monopólio de pacificação de conflitos é do Estado. DIREITO Processual - Dir. Processual Civil Obs: Direito processual do Trabalho = Dir. processual Civil lato sensu. - Dir. Processual Penal INSTITUTOS Fundamentais do Direito Processual: - - Jurisdição - Ação - Defesa …

avaliação quase todas as semanas. – É suposto virem para as aulas de problemas com a matéria teórica sabida, indo às aulas e lendo o livro em casa. – Não deixar atrasar a matéria. – Vão aos horários de dúvidas! – Objectivo da cadeira: ensinar a programar bem em qualquer linguagem. Queremos escrever bons programas e não apenas programas que funcionem. Os bons programas devem ser fáceis de perceber, fáceis de manter, fáceis de alterar, modulares, com nomes bem escolhidos... – Ferramenta…

História do Direito Processual do Trabalho. Conceito Princípios do Dir. Proc. Trabalho DIREITO PROCESUAL DO TRABALHO PLANO DE ENSINO 2013-EMENTA Introdução ao Direito Processual do Trabalho; Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da Justiça do Trabalho; Competência da Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência…

direitos e liberdades proclamados e, por outro lado, uma modificação qualitativa no sistema judicial de protecção introduzida pelo Protocolo n.º 11 (1 de Novembro de 1998), que fez do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem uma instância judicial permanente, de competência obrigatória. Em contrapartida, o Direito Europeu dos Direitos do Homem de fonte complementar não beneficia desta protecção judicial, embora as convenções prevejam outros mecanismos de queixa e de controlo. 2…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Sergio Inácio da Silva Tutela Antecipada Caxias do Sul 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS Sergio Inacio da Silva, Acadêmica do Curso de Direito, 4° Semestre, Tutela Antecipada Trabalho apresentado à Universidade de Caxias do Sul. Disciplina de Processo Civil I. Orientador: Prof. Nadja França Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 cap. I interpretação da lei Erro! Indicador não definido. 3 cap. II…

praticou e voltou-se o foco para a própria reparação do ofendido. Não se alteraram os requisitos, apenas a analise destes. No Brasil, passou a ser possível, mas apenas em casos previstos em lei. COLETIVIZACAO Toda a coletividade passa a ser responsável pela reparação do dano, para que a vitima não careca de reparação por falta de patrimônio do ofensor. Dessa maneira, esses dois institutos foram essências para a alteração do foco para a proteção integral da vitima e para a ampliação…

processo é o ambiente natural da dúvida. “O Tribunal tem de resolver o litígio, muito embora não possa resolver a dúvida. De outro modo, ele não desempenharia sua função, que consiste na pacificação em concreto das relações da vida” . No tentar convencer-se, o Juiz examina as chamadas provas diretas, que reproduzem, transmitem ou representam os fatos ocorridos (documentos, testemunhas, perícias). Muitas vezes, ou quase sempre, esta reprodução não é fiel, mas defeituosa, quando não…

sine judicio) Dir. Penal – crime de maior potencial ofensivo Dir. de Família Aula nº 02 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 1- Legislação e Jurisdição - Legislação Normas que, segundo a consciência dominante, devem reger as mais variadas relações, dizendo o que é lícito e o que é ilícito, atribuindo direitos e obrigações - Jurisdição O poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e, com…

torno de um eixo perpendicular ao plano da estrutura forem nulos. Para a (FIG. II 1.2) as equações de equilíbrio M  0  V  0 e são identicamente satisfeitas, restando H  0 que exprime: o equilíbrio na direção horizontal se efetiva quando um esforço interno axial atuar na direção do eixo da barra com um valor igual a P. Toda vez que o esforço interno necessário ao equilíbrio, for uma força axial perpendicular à seção de corte, será denominada FORÇA NORMAL (N).…