Civil iii - contratos

Título DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Teoria Geral dos Contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura de conteúdo Unidade 1 – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade dos contratos 1.3 Princípios fundamentais do direito contratual Recursos físicos Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow. Aplicação prática e teórica Caso concreto 01 Francisco Farias celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com Antônia Almeida em 20 de maio de 2008, no qual o promitente-vendedor comprometia-se a transferir a propriedade do imóvel em questão em março de 2010, quando a promitente-compradora terminaria de pagar o valor ajustado em R$ 360.000,00. No prazo previsto contratualmente, Antônia foi providenciar a transferência da propriedade do imóvel aos promitentes compradores, tendo sido informada pelo Cartório de Registro de Imóveis que, dentre os encargos da transferência, havia um referente a um ônus real que incidia sobre o imóvel (enfiteuse), que deveria ser pago a Coden, pagamento sem o qual não poderia ser feita a escritura pública de propriedade do imóvel. O funcionário do Cartório informou a Antônia que o pagamento relativo a esse ônus real, pela lei,…

Plano de Aula: 13 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 13 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 13 Tema Prestação de serviços, mandato, comissão, agência e distribuição. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender o regime jurídico dos contratos de prestação de serviços, mandato, comissão, agência e distribuição. Estrutura do Conteúdo Unidade 4 – CONTRATOS NOMINADOS – VISÃO…

Plano de Aula: 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 6 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso…

Aula: 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS DIREITO CIVIL III Título 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 7 Tema Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Objetivos - Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda; - Analisar o contrato preliminar de compra e venda; - Compreender a disciplina jurídica da troca. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 1.1.3 Cláusulas especiais à compra e…

Universidade Estácio de Sá - UNESA. Disciplina: Direito Civil III. Prof.: Ciro Ferreira dos Santos. Aula 6 – CONTRATOS NOMINADOS Contratos Nominados. Compra e venda Conceito, características, natureza jurídica e elementos. Modalidades especiais de venda Contratos Nominados ou Típicos Contratos nominados ou típicos – O Código Civil de 2002 disciplina 23 (vinte e três) contratos e estão todos articulados no Código Civil a partir do artigo 481 a 853 do CC, em vinte…

de Aula: Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca Objetivos - Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda; - Analisar o contrato preliminar de compra e venda; - Compreender a disciplina jurídica da troca. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 1.1.3…

Qual a necessidade de se fazer um contrato? Muitas pessoas realizam acordos todos os dias sem se preocuparem com as formalidades e exigências legais. É correto que, para ser válido, nem todo acordo precisa ser formalizado através de um contrato. Acontece que, frequentemente, tais acordos não são cumpridos por uma das partes e, nestes casos, a falta de um instrumento regido sob a lei causa problemas à parte prejudicada. O contrato formalizado é fundamental para um casual ajuizamento de…

Plano de Aula 10 - Locação de coisas. Fiança. - DIREITO CIVIL III Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender as normas aplicáveis à locação de coisas. - Compreender a fiança como contrato acessório que institui garantia pessoal. Estrutura do Conteúdo Unidade 4 - CONTRATOS NOMINADOS - VISÃO GERAL 2.1 Locação de Coisas | 2.2 Fiança Aplicação Prática Teórica Caso concreto 01 - SANDRA alugou imóvel residencial urbano a ZÉLIA pelo…

Aula: Mútuo e comodato. DIREITO CIVIL III Título Mútuo e comodato. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Mútuo e comodato. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar as espécies de empréstimo existentes na legislação civil; - Compreender o regime jurídico dos contratos de mútuo e comodato; - Compreender que há tratamento diferenciado aos mútuos praticados por instituição financeiras. Estrutura do Conteúdo Unidade 4 ?…

O Código Civil brasileiro cuidou deste assunto no Título V, do Capítulo II, denominado de "Extinção do Contrato" que é dividido em quatro seções: distrato, cláusula resolutiva, execução do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva. Primeiramente, será preciso indagar: por que o Código utiliza a expressão extinção? Porque o contrato está inserido no contexto do direito das obrigações e este, por sua vez, trata de um direito pessoal com caráter transitório, sendo…