Civil

Plano de Aula: 7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
DIREITO CIVIL III
Título
7 - DIREITO CIVIL III – CONTRATOS
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
7
Tema
Compra e venda, Promessa de compra e venda e Troca
Objetivos
- Estudar as cláusulas especiais contrato de compra e venda;
- Analisar o contrato preliminar de compra e venda;
- Compreender a disciplina jurídica da troca.
Estrutura do Conteúdo
Unidade 3 – CONTRATOS NOMINADOS 1.1.3 Cláusulas especiais à compra e venda
1.2 Promessa de compra e venda
1.3 Troca ou Permuta
1.3.1 Conceito e caracteres jurídicos
1.3.2 Objeto
1.3.3 Disposições comuns à compra e venda e disposições peculiares
Aplicação Prática Teórica
Caso concreto 01 JOÃO FERNANDO e MARIA ELOISA celebraram contrato cujo objeto era um automóvel Gol no valor de R$ 8.100,00, sendo o pagamento dividido em uma entrada de R$ 2.040,00 e o resto parcelado em 18 (dezoito) prestações de R$ 522,00, totalizando um montante de R$ 9.396,00. Ficou acertado que o contrato daria à MARIA ELOÍSA o direito à transferência apenas da posse direta, ficando a propriedade do automóvel com JOÃO FERNANDO até o pagamento total das parcelas pactuadas.
Tomando por parâmetro o direito contratual brasileiro e considerando que Maria pagou as 15 (quinze) primeiras parcelas, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) explique o contrato celebrado entre João Fernando e Maria Eloísa.
B) ainda que não tenha cláusula expressa no contrato, poderá João Fernando, alegando a inadimplência de Maria Eloísa, extinguir o contrato? Maria Eloísa poderá ser presa por ser depositária infiel? Questão objetiva 1
(OAB 2009/1) A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada:
A) venda com reserva de domínio.
B) preempção ou preferência.
C) venda a contento.
D) retrovenda. Questão