Respostas av2 historia do direito

PLANO DE AULA 15 REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil, Comercial, Penal, Processual, etc).2- A Carta de Doação e o Foral podem ser considerados como documentos que dão gênese ao processo de formação de um sistema jurídico a ser aplicado no Brasil Colônia?Resposta: Sim, pois, o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e cada donatário era estabelecido através destes dois documentos: a Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.3- É possível identificar alguma relação entre esse tipo de organização jurídica estabelecida por Portugal com nosso sistema jurídico atual?Resposta: Sim, pois, o Foral visava estabelecer um Conselho e regular a sua administração, limites e privilégios. O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Hoje temos os diversos códigos (Civil, Comercial, Penal, Administrativo) que substituem os forais. Exercício de Revisão 2…

plano de aula 1 Caso Concreto 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que os…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA INSTITUTO SUPERIOR JOÃO PAULO II LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA A DIMENSÃO MORAL DO CASAMENTO TRADICIONAL NA CULTURA OVIMBUNDU (Caso específico da Província do Huambo) Por: Baptista Fernando Oliveira LUANDA - 2012 ANTÓNIO RIBEIRO A DIMENSÃO MORAL DO CASAMENTO TRADICIOMAL NA CULTURA OVIMBUNDU (Caso específico da Província do Huambo) Trabalho apresentado como requisito para obtenção do grau de…

Arquite turA urbanismo e pa i s ag i s m o contexto contemporâneo e desafios volume 2 Renata Cardoso Magagnin Rosio Fernández Baca Salcedo Norma Regina Truppel Constantino (Orgs.) Arquite turA urbanismo e pa i s ag i s m o CONSELHO EDITORIAL ACADÊMICO Responsáveis pela publicação desta obra Renata Cardoso Magagnin Rosio Fernández Baca Salcedo Norma Regina Truppel Constantino CONSELHO CIENTÍFICO Bruno Roberto Padovano, docente do programa de pós-graduação em Arquitetura e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFAM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A PRÁXIS DO EDUCADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UM ESTUDO DE CASO NA ESCOLA ESTADUAL PEDRO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM Eloy Lima Menezes MANAUS-AM 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFAM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ELOY LIMA…

Mauro e, é claro, meu querido irmão José Raymundo. A todos, um brinde pela paciência em me aturar. Ao pessoal do Cepdoc do Cremerj, em especial a Sra. Leonor que, com muita competência e atenção, deixou-me à vontade para a pesquisa bibliográfica. Agradeço aos representantes das Associações aqui estudadas pelos exemplos de luta e de solidariedade. A todos, minha gratidão. Ao Dr. Vivaldo Barbosa, por ter ajudado a compreender o papel institucional das Associações no contexto do SUS no…

Caderno de Exercícios para Mulheres Por Erin Thiele Publicado por: NarrowRoad Publishing House POB 830 Ozark, MO 65721 U.S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desse livro pode ser reproduzida ou transmitida de nenhuma forma ou por nenhuma meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou por qualquer sistema de armazenamento ou recuperação informação sem permissão escrita do autor, exceto para a inclusão de breves sitações em revisões. Todos os versículos Bíblicos…