Etica

José Luiz Telles de Almeida

Respeito à Autonomia do Paciente e Consentimento Livre e Esclarecido: Uma Abordagem Principialista da Relação Médico-Paciente

Tese apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública / Fundação Oswaldo Cruz como requisito parcial para a obtenção do Título de Doutor em Ciências da Saúde

Rio de Janeiro 1999

Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública

Respeito à Autonomia do Paciente e Consentimento Livre e Esclarecido: Uma Abordagem Principialista da Relação Médico-Paciente

por José Luiz Telles de Almeida

Orientador: Fermin Roland Schramm

Rio de Janeiro, 1999

Ao velho Telles Em memória

AGRADECIMENTOS Por mais solitários que às vezes nos sentimos, contamos sempre com presenças, companheiras e solidárias, que muito nos conforta nessa difícil e, porque não, penosa empreitada. A todos que estiveram ao meu lado, o mais carinhoso reconhecimento. Alguns, no entanto, são especiais. À Mary Lucia, Leonardo e Luiz Eduardo, pontos centrais de apoio no amor, carinho e compreensão. À minha mãe pela perseverança e fé na vida entre os seus filhos, netos e bisnetos. Ao orientador Fermin Roland Schramm, por ter ensinado que rigor acadêmico pode ser conjugado com companheirismo e generosidade. Grazie, amico. Ao Prof. Marcos Moreira, pelo carinho e dedicação ao assumir a revisão do texto. Fez aumentar ainda mais minha admiração e apreço. Aos amigos de conversas e discussões etílico-acadêmicas: Sergio Rego, José Wellington, Antenor Amancio, Walter, Mauro e, é claro, meu querido irmão José Raymundo. A todos, um brinde pela paciência em me aturar. Ao pessoal do Cepdoc do Cremerj, em especial a Sra. Leonor que, com muita competência e atenção, deixou-me à vontade para a pesquisa bibliográfica. Agradeço aos representantes das Associações aqui estudadas pelos exemplos de luta e de solidariedade. A todos, minha gratidão. Ao Dr. Vivaldo Barbosa, por ter ajudado a compreender o papel institucional das