Caderno Teoria Geral do Processo

DICOTOMIA. DIREITO PUBLICO X PRIVADO
O direito processual faz parte de qual direito?
As normas relativas a ciência processual são normas de interesse mais do Estado - Direito Público, pois quem possui o monopólio de pacificação de conflitos é do Estado.

DIREITO Processual - Dir. Processual Civil Obs: Direito processual do Trabalho = Dir. processual Civil lato sensu. - Dir. Processual Penal

INSTITUTOS Fundamentais do Direito Processual:
-
- Jurisdição
- Ação
- Defesa
- Processo

___________________________________________________________________________________

SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA

- Não há sociedade sem Direito - Não há Direito sem sociedade - Função ordenadora (Ligação Direito X Sociedade)-Coordena os interesses que se manifestam na vida Social.-Organiza as ATIVIDADES das Pessoas-Compõem/Pacificam os conflitos entre os Indivíduos - Controle SocialQuando a ciência jurídica estabelece normas/regras ordenando a vida em sociedade, faz também o controle social.

CONFLITO Função ordenadora X Conflito-Características: "A deseja um bem da vida, mas (interesse)
Conflito (Resistido) - Insatisfação - Fator social
Necessidade de Resolver/Eliminar o conflito/insatisfação no seio da sociedade.Resolução dos conflitos:
Por obra de um ou de ambos os sujeitos dos interesses conflitantes (autotutela, auto composição)
Por obra de um terceiro (Mediação, Jurisdição/Processo)

Evolução histórica da Resolução de Conflitos

1) Autotutela/AutoDefesa. Caracteriza-se pela vitória do mais forte, mais astuto sobre o mais fraco ou mais tímido. A satisfação da pretensão era obtida através da força e na medida dela. Nessa fase não havia normas gerais e abstratas impostas pelo Estado ou mesmo um Estado forte capaz de impor o direito acima da vontade dos particulares ou ainda sem intervenção de órgãos / Pessoas imparciais (Desinteressadas)