Caso Concreto Dir Proc Trabalho

os resultados das suas aplicações, ou de experiências especialmente concebidas para tentar falsificá-las. Se o resultado da comparação for negativo, isto é, se as consequências da teoria puderem ser falsificadas (ou seja, refutadas empiricamente), dir-se-á que a teoria da qual elas foram logicamente deduzidas foi também falsificada. Por outras palavras, a actividade do experimentador deve ter por objectivo falsificar, a todo o transe, a teoria; não verificá-la, como pretendiam os…

Como Ser curioso, está condenado a aprender e a interrogar-se. É um trabalho permanente e inacabado que implica colocar em causa os resultados e recomeçar, sempre. A produção de conhecimento assume formas diversas, nas quais se inclui o saber científico. Este distingue-se pelo seu carácter sistemático, pela utilização consciente e explicitada de um método, objecto permanente de uma meta análise, individual e colectiva. O trabalho científico consiste numa busca permanente da verdade,…

so pú b lico com a con tr atação q u e se q u eir a r ealizar . Não se pode esquecer que a regra é o concurso público e que, apenas, excepcionalmente, se poderá usa via excepcional. Quando a urgência no preenchimento das vagas é patente – como no caso de combate a surtos endêmicos(art. 2º, II) - é irrazoável imaginar a Administração Pública promovendo concurso público - que é moroso - sob o risco de apenas concluir-se o processo, quando as necessidades sanitárias não mais persistam…

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco 1ª VARA Proc. nº 2008.83.00.010942-2 - Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Ação Cautelar de Busca, Apreensão e Restituição de Menor Requerente: União Federal Assistente do pólo ativo: M.C.K. (genitor do Menor J.L.K.K.) Requerida: C.F.P. (genitora do Menor J.L.K.K.) Regime de tratamento processual: Segredo de Justiça (art. 155, II, CPC) “Naquele tempo, 1milhares de…

incapacidade de uma das partes. (C.C., art. 6.o). AÇÃO DE DESPEJO. 1. A que compete ao proprietário, locador ou locatário de prédio urbano, ou rústico, contra qualquer ocupan te a titulo de locação, AÇÃO DE LAUDÊMIO. 1. Compete ao senhorio direto, para, no caso de venda ou dação em pagamento do imóvel a forado, reclamar do alienante deste a satisfação do laudêmio devido (C. C., art. 686). AÇÃO DE NULIDADE DA PARTILHA. 1. Compete a o herdeiro, meeiro ou outro interessado legitimo,…

incapacidade de uma das partes. (C.C., art. 6.o). AÇÃO DE DESPEJO. 1. A que compete ao proprietário, locador ou locatário de prédio urbano, ou rústico, contra qualquer ocupante a titulo de locação, AÇÃO DE LAUDÊMIO. 1. Compete ao senhorio direto, para, no caso de venda ou dação em pagamento do imóvel aforado, reclamar do alienante deste a satisfação do laudêmio devido (C. C., art. 686). AÇÃO DE NULIDADE DA PARTILHA. 1. Compete ao herdeiro, meeiro ou outro interessado legitimo, para…

QUESTIONÁRIO 1: 1) Conceitue e diferencie as fontes materiais, formais autônomas e heterônomas. Elas incidem no Processo do Trabalho? Explique. As fontes materiais são aquelas que ocorrem em um momento anterior à norma positivada. É instituída por fatos históricos e questões cotidianas que norteiam as condutas individuais de acordo com padrões de comportamento socialmente aceitáveis. As fontes formais são aquelas que ocorrem com a criação da norma propriamente dita. As fontes formais…

............................................................................... 194 5. Introdução do fólio real com a lei nova. ......................................................................................... 194 6. Alcance do princípio. Casos de inaplicabilidade. ............................................................................ 194 CAPÍTULO 14 .....................................................................................................................................

Relação Ju rídica Materi al e Processual 1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual. 1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o…