Caso Concreto De Teoria Geral De Titulo De Credito

coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um primeiro plano o não cumprimento de uma obrigação assumida, assim a tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, a fim da eliminação de uma crise jurídica de inadimplemento. Na execução, o Estado atua como substituto, promovendo uma atividade que competia ao devedor exercer: a satisfação da prestação a que tem…

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.............................................09 A 10 2.9-DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA......... 10 ETAPA 3 3.1. TÍTULOS DE CRÉDITO: TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ...........................................................................................................11 3.2. TÍTULOS DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS.....................................11 A 12 ETAPA 4…

às Ciências Sociais (antropologia Introdução às Ciências Sociais (ciência Política Introdução à Economia I para Não Economistas Antropologia III – Estruturalismo Introdução às Ciências Sociais (antropologia)CASO PRÁTICO No dia 11/10/2014, o Gilson casado com Mariana no regime geral de bens adquiriu diversos eletrodomésticos para equipar toda a sua casa ao Sr. Victor Andrade, dono de uma loja de eletrodomésticos, sito em Teresina. O referido imóvel encontra-se situado igualmente em…

de um direito (crise de certeza), no processo de execução a finalidade precípua é a satisfação forçada de um direito de crédito[7] em que a atividade judicial que prepondera é a executiva, o que não quer dizer que não haja atividade cognitiva. Há atividade cognitiva, mas a mesma é atípica, ou seja, prepondera a prática de atos executivos, visando à satisfação de direito de crédito (atividade típica da tutela jurisdicional executiva). 2. Princípios do processo de execução 2.1. Noção…

Empresa e Empresário 08 2-A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 10 2.1-Função Social da empresa em face da Constituição Federal de 1988 10 2.2 -Aspectos legais e função social da Empresa Lojas Americanas 11 3-CONCEITOS DE DIREITO CAMBIÁRIO 12 3.1-Títulos de crédito e princípios do Direito Cambiário 13 3.2- Impacto dos Princípios do Direito Cambiário nas empresas 15 4-PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 17 4.1-Direito Empresarial, função social, capacidade contributiva na atualidade…

COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O Autor foi realizar uma compra a crédito quando o atendente da loja lhe informou que seu nome possuía restrição de crédito; assim, ficou muito mal e questionou sobre essa restrição. Abalado e constrangido o Autor constatou que havia sido a Ré que havia lhe manchado a honra. O Autor é pessoa idônea que nunca…

coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um primeiro plano o não cumprimento de uma obrigação assumida, assim a tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, a fim da eliminação de uma crise jurídica de inadimplemento. Na execução, o Estado atua como substituto, promovendo uma atividade que competia ao devedor exercer: a satisfação da prestação a que tem…

PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Segundo Martins (2001 apud SILVA, 2008), contrato pode ser definido como “o acordo de duas ou mais pessoas para, entre si, constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica de natureza patrimonial”. Diante de tal conceito, apresente de maneira fundamentada, os requisitos e a forma de contratação nos contratos eletrônicos. Você poderá complementar sua leitura sobre o tema…

Seminário II – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e ação anulatória de débito fiscal 1. A partir dos conceitos de “incidência e aplicação”, “fato e evento”, “fato jurídico e relação jurídica”, “norma geral e abstrata e norma individual e concreta”, discorrer de forma crítica sobre os termos lançados na ementa abaixo transcrita em cotejo com a noção de ação tributária antiexacional preventiva “RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO…

direito empresarial mercantil ou negócios e percorreu uma longa evolução histórica na qual se pode observar que a produção de bens ou serviços em estruturas organizadas nem sempre foi igual .Neste contexto, primeiramente, o código comercial adotou a teoria dos atos do comercio, tendo em vista que as regras do direito comercial regiam a exploração da atividade econômica, que era considerada um ato de comercio.Para tanto, o código comercial- Lei nº 566 de 25 de junho de 1850, considerava…