Caso Concreto De Teoria Geral De Titulo De Credito

coisa, fazer ou não fazer. Para que se proponha um processo de execução, deve existir em um primeiro plano o não cumprimento de uma obrigação assumida, assim a tutela executiva busca a satisfação ou realização de um direito já acertado ou definido em título judicial ou extrajudicial, a fim da eliminação de uma crise jurídica de inadimplemento. Na execução, o Estado atua como substituto, promovendo uma atividade que competia ao devedor exercer: a satisfação da prestação a que tem…

Assuntos de Processo Civil IV- EXECUÇÃO Pressupostos processuais: são dois os requisitos para que haja interesse de executar: o inadimplemento do devedor e a existência de título executivo, sem os quais não haverá carência de ação. Inadimplemento Inadimplemento do devedor: é o descumprimento de uma obrigação no lugar, tempo e na forma como pactuada. * absoluto: quando a obrigação descumprida for irrecuperável. Ex: você contrata um Dj famoso para tocar no seu casamento e ele…

Mestrando em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado em Curitiba/PR. 2  ÍNDICE Princípios do direito comercial Introdução por Fábio Ulhoa Coelho....................................................................................5 Parte I - Princípios gerais do direito comercial 1) Liberdade de iniciativa Juliana Alves do Nascimento..................................................................................7 2) Liberdade de competição Juliana Alves do…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Prof. Odemirton Firmino de Oliveira Filho CONCEITO É o estudo, de forma geral, dos institutos e princípios que constituem os diversos ramos do direito processual. Objetivo da Teoria Geral do Processo Analisar os institutos e princípios do processo civil, penal, trabalhista e arbitral. Analisar todo e qualquer poder, quando uma pessoa, investida desse poder, se sobrepõe aos envolvidos em um conflito. PREMISSAS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO DIREITO PROCESSUAL…

6 1.3 – EMPRESA E EMPRESÁRIO 6 2.0 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7 2.1 – NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL 8 2.3 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA 8 2.4 – ANÁLISE DA EMPRESA IDENTIFICADA 10 3.1 – DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 12 3.2 – TÍTULOS DE CRÉDITO 14 3.3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 15 3.4 – RÉLATÓRIO PARCIAL 16 4.2 – PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 17 4.3 – NOVO DIREITO EMPRESARIAL 20 4.4– CONCLUSÃO 21 5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 22 1.0 -…

Espécies 5.2.2. Obrigações propter rem 5.2.2.1. Conceito 5.2.2.2. Natureza jurídica 5.2.3. Ônus reais 5.2.4. Obrigações com eficácia real 6. Evolução da teoria das obrigações 7. Posição do direito das obrigações no Código Civil. 8. A unificação do direito obrigacional. 9. Conteúdo do direito das obrigações CAPÍTULO II NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÃO Sumário: 1. Conceito de obrigação 2. Elementos constitutivos da Obrigação 2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento…

PROCESSO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade XXXXXXXXX à disciplina de Teoria Geral do Processo, sob a orientação da Professora XXXXXX. XXXXXXXX 2014 FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO O processo, que ocorre, via de regra, em torno de um litígio, tem uma espinha dorsal ou esqueleto básico, que poderá mostrar diferenças ou peculiaridades no caso concreto. Inicia-se o processo na fase postulatória, aquela na qual irá as partes postular…

primeira vez por Kautsky, na revista "Die Neue Zeit" em 1903. Esta introdução é mencionada por Marx no Prefácio de "Para a Crítica da Economia Política". No entanto o título "Introdução à Crítica da Economia Política " não foi dado por Marx, mas representa o título outorgado à obra em sua primeira publicação, tornando-se depois disso seu título tradicional. O texto original não foi preparado por Marx para ser publicado. Por este motivo, quando deparamos com suas várias publicações…

Processo Civil. Análise das inovações de textos legais incorporados ao atual CPC e o estágio do atual substituto do anteprojeto do novo CPC em curso no Congresso nacional. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Sentença Liminar. 2. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Recursos Repetitivos e a sua retenção. Súmula Impeditiva de Recurso. O agravo nos autos do processo na inadmissão dos recursos especial e extraordinário. PROCEDIMENTO DE ENSINO O professor deverá fazer uma abordagem sobre as…

e normas jurídicas. Norma jurídica: características, estrutura. Teoria do ordenamento jurídico. Validade, eficácia, vigência. Hermenêutica jurídica e linguagem normativa: a interpretação do Direito. Necessidade da interpretação. Aplicação e integração do Direito. Aplicação de normas no tempo e no espaço. Solução de conflitos entre princípios e regras. Técnica legislativa de elaboração das leis. II- OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: - Proporcionar ao estudante uma visão do Direito,…