ATPS Direito Empresarial Tribut rio Enviada

ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP
CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Tutor a Distância – Luiz Manuel Palmeira

Porto Seguro- Ba, 2014.
SUMÁRIO

1.0–INTRODUÇÃO
3
1.1 – DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL
4
1.2 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DO DESAFIO
6
1.3 – EMPRESA E EMPRESÁRIO
6
2.0 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
7
2.1 – NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL
8
2.3 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA
8
2.4 – ANÁLISE DA EMPRESA IDENTIFICADA
10
3.1 – DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS
12
3.2 – TÍTULOS DE CRÉDITO
14
3.3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO
15
3.4 – RÉLATÓRIO PARCIAL
16
4.2 – PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
17
4.3 – NOVO DIREITO EMPRESARIAL
20
4.4– CONCLUSÃO
21
5.0 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
22

1.0 - INTRODUÇÃO:
Objetivando a ampliação do conhecimento foi realizada pesquisa acerca do Direito Empresarial e Tributário, abordando principais conceitos norteando para um maior entendimento. Já atentando para o Direito Comercial, enfatizamos que é o ramo que cuida e dar suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços aqui denominado de Empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.
Dando continuidade percebemos, que o dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado, concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Dentre suas características destacamos a generalidade, ou seja, a Lei é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas.
Como desafio abordaremos a questão: O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Para o desenvolvimento do artigo será elaborado um relatório sobre a participação da Empresa Coroa Vermelha