Caso Concreto Contrato Social

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

de tentar suprir e, consequentemente, regulamentar as relações jurídicas e sociais. Por tudo isso, encontra-se intimamente ligado às mudanças de comportamento da sociedade, buscando sempre acompanhar a evolução histórica. No contrato, um dos institutos mais antigos da história não foi diferente. O contrato passou por várias transformações, com certeza ainda sofrerá várias, haja visto, que todos os dias celebramos contratos sejam eles de; adesão, alienação, digitais, de mutuo dentre…

menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação, acidental, momentânea ou anônima; esta sociedade não está sujeita às formalidades prescritas para a formação das outras sociedades, e pode provar-se por todo o gênero de provas admitidas nos contratos comerciais. São reguladas…

LICITAÇÃO. ROL LEGAL EXAUSTIVO QUE CARACTERIZA DISPENSA LICITAÇÃO. DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR PARA DISPENSAR A LICITAÇÃO QUANDO CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO ESTIPULADA NO INCISO XIII DO ART. 24 DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. RELAÇÃO COM A NATUREZA DA ENTIDADE CONTRATADA. INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS. CONCEITUAÇÃO. PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA E EM FUNCIONAMENTO SOB AS LEIS BRASILEIRAS. PESSOAS JURÍDICAS SEM FINS…

Universidade Estadual de Goiás. 2.2.1 Somente poderá participar deste certame, a licitante cujo objeto social, expresso no Contrato Social, especifique atividade pertinente e compatível com o objeto da presente licitação, e que satisfaçam as condições estabelecidas neste instrumento convocatório. 2.2.2 Somente poderá participar deste certame, a licitante que comprovar obter na data da licitação, capital social mínimo ou Patrimônio Líquido igual ou superior a 10 % (dez por cento) do…

CADERNO DE EXERCÍCIOS – COLETÂNEAS DE DIREITO CIVIL III CONTRATOS SEMANA 1 Contratos. Conceito, natureza jurídica e função social. Perspectiva civil-constitucional do contrato. Pressupostos de validade do contrato. Forma e prova. CASO CONCRETO 1 Cláudio contratou Mauro, seu amigo, para projetar a construção da sua nova casa por R$10.000,00 (dez mil reais), tendo as partes ajustado que o preço seria pago após a aprovação das plantas pelo engenheiro responsável pela execução. Não obstante

Semana 1 Caso concreto 1 : Accipiens: credor Solvens: devedor Caso concreto 2: Pedro não responderá por nada, pois as roupas da confecção Não chegaram a tempo, ou seja seu contato não está efetivo Objeto imediato: contrato, lei... Objeto mediato: dar, receber o que? Caso concreto 3 A resposta certa é a letra A Obrigação facultativa e alternativa Obrigação facultativa não é o mesmo de alternativa existe uma diferença, na alternativa está no…

– CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2 - Sugestão de gabarito:

princípios fundamentais da cultura jurídica humana em nossos dias, não apenas aqueles princípios gerais do direito nacional são importantes no preenchimento das lacunas da lei, em face de seu caráter normativo à falta de lei ou costume aplicável ao caso concreto, ou seja, são os mesmos dotados de validade positiva e não se reportam a um fato específico, mas atuam como indicadores de uma opção pelo favorecimento de um determinado valor. São exemplos clássicos de princípios fundamentais,…

Engenharia Civil, área das Ciências Exatas e da Terra, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do grau de Engenheiro Civil. Orientador: Prof. Alirio Caldart JOAÇABA 2013 SUMÁRIO 1 CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ........................................................05 2 ANOTAÇÃO DE RESPONSÁBILIDADE TÉCNICA ..................................12 3 MEMORIAL…