Civil 2
Semana 1
Caso concreto 1 :
Accipiens: credor
Solvens: devedor
Caso concreto 2:
Pedro não responderá por nada, pois as roupas da confecção
Não chegaram a tempo, ou seja seu contato não está efetivo
Objeto imediato: contrato, lei...
Objeto mediato: dar, receber o que?
Caso concreto 3
A resposta certa é a letra A
Obrigação facultativa e alternativa Obrigação facultativa não é o mesmo de alternativa existe uma diferença, na alternativa está no contrato que
Se o devedor quiser, ele poderá pagar com outra coisa, mas é escolha do devedor e não do credor, e só alternara
O seu objeto de entrega se quiser, ou seja o credor não poderá cobrar caso ele não pague com o objeto alternativo que teve.
Ele tem a faculdade de escolher entre os dois.
Já na obrigação alternativa a escolha sempre se dará entre dois objetos e pela palavra "ou" antes da concentração o accipiens poderá escolher entre uma das obrigações.É inegável que os princípios gerais do direito não somente servem de orientação ao juiz, no momento de proferir a sua decisão, mas também constituem um limite ao seu arbítrio, garantindo que a decisão não está em desacordo com o espírito do ordenamento jurídico, e que suas resoluções não violam a consciência social. São mais do que um elemento da insegurança jurídica, na medida em que contribuem para dotar o ordenamento jurídico em seu conjunto de seguridade, tanto no sentido de assegurar que condutas que se ajustem à justiça não se vejam reprovadas pela norma positiva, como permitindo resolver situações não contempladas em norma alguma positiva, mas que tenham relevância jurídica.
Como assinalado, eles podem ou não estar previstos no texto legal, todavia, todos são positivados, na medida em que possuem vigência sociológica. A grande parte dos princípios processuais constitucionais estão insculpidos no artigo 5º da Constituição Federal, inserido dentro do Título Dos direitos e garantias fundamentais,