Caso Concreto Constitucional Aula 4

Disciplina: GRA2553 - PROCESSO CONSTITUCIONAL I Semana Aula: 1 Caso concreto: A Lei n. 11819/05 do Estado de São Paulo regulou a utilização do sistema de videoconferência no âmbito do Estado. O tema foi debatido no plenário do STF no Habeas Corpus (HC) n. 90900 impetrado, com pedido de liminar, pela Defensoria Pública paulista, que pediu a anulação de interrogatório realizado por meio de videoconferência. Na ocasião, a Ministra Ellen Grace defendeu a constitucionalidade da lei paulista usando

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,

Grátis ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/casos-concretos-de...de...estacio/0‎ Grátis Artigos Acadêmicos em Casos Concretos De Introduçao De Estudo Ao Direito Estacio para estudantes. 1 - 15. Caso Concreto Estácio Buscar Trabalhos - TrabalhosGratuitos.com trabalhosgratuitos.com/search/Caso%20Concreto%20Estácio/page1.html‎ +10 itens - Caso Concreto Estácio Trabalhos Escolares e Artigos ... Caso Concreto Estacio. Palavras: 228 Páginas: 1 Caso Concreto Aula 9 Filosofia Estácio.…

Plano de Aula: PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema PODER JUDICIÁRIO: estrutura e funções Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre a organização do Poder Judiciário. - Diferenciar a função judicial da função legislativa. - Conhecer a interpretação do Supremo

|ALEXANDRE DE ALMEIDA FRANCISCO | Aula 11 a 15 | | |Professor: |Jose Eduardo de Araújo Duarte |Data:23/11/09 | RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Semana 11 EMENTA DA AULA: Globalização, integração econômica e harmonização tributária. União Européia e Mercosul. Impostos sobre o comércio exterior. Caso Concreto 1 Já nos idos dos anos 50, se…

Tributárias, que é o objeto de estudo do presente trabalho. Tal assunto é de grande importância tendo em vista os pressupostos de admissibilidade que repousam sobre o instituto, seus legitimados, sua aplicação ao caso concreto, bem como o seu dinamismo ao longo de sua existência. 4. OBJETIVOS O presente estudo não é pretensioso a ponto que objetivar o esgotamento do presente tema, mas sim o de compreender as Imunidades Tributárias como instrumento limitador do…

MATERIAL DIREITO CONSTITUCIONAL – CURSO MP GOIÁS Professor Bruno Pontes – bclpontes@hotmail.com MODULAÇÃO TEMPORAL DA NÃO RECEPÇÃO STF RE 600885. Não existe inconstitucionalidade superveniente. Apesar de a modulação temporal estar prevista apenas nas leis que regulamentam a ADI, ADC e ADPF, a modulação temporal pode ser feita pelo STF em controle DIFUSO. Art. 27 da lei 9868 – fala da modulação Tese do legislador negativo Tradicionalmente, a doutrina majoritária e o STF entendem…

Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de…

pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. O objetivo é tornar as aulas mais interativas e melhorar a qualidade do ensino da prática jurídica. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões em sala de aula. Ao final de cada semestre, o aluno disporá de uma pasta completa e personalizada,…

Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o…