Caso Concreto Civil Iii Aula 03

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de:       Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 16:10 Página: 1/45 Disciplina: DPR0234 - DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito Internacional Privado OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: Analisar a introdução ao Direito Internacional Privado Compreender os conflitos de leis no espaço, e possíveis soluções. TEMA O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Definição 2 - Objeto 3 - Relações com as demais disciplinas…

Direito constitucional 18/02/2013 Livro do Pedro Lenza Obrigatório: material da aula; capítulos 5 e 6 do manual de direito constitucional do Pedro Lenza. Parte normativa: CR; lei 9868/99; lei 9882/99; lei 12063; arts. 480 e 481. Tópicos: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Correntes doutrinarias sobre a natureza jurídica do preambulo Poder constitucional: características Jurisdição constitucional Mutação const.: ponderação de interesses; Controle de…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: …

ministerial, porque essa minorativa penal “causa especial de diminuição de pana somente terá efeitos antes do Juiz receber a peça”. Pouco importa que o MP tenha ofertado a denúncia, será valido o ressarcimento se o magistrado não recebeu a peça. Entretanto caso o magistrado tenha iniciado a peça com a respectiva instrução será possível o ressarcimento do dano com o benefício previsto no artigo 165 e 36 do CP “circunstância atenuante”. Em relação ao percentuais da referida diminuição,…

Direito do Trabalho I – aula 03/02/15 - Professor Adilar Daltoe 1. Bibliografia: 1. Mauricio Godinho Delgado (Titulo mais completo em termo de fundamentação) 2. Sergio Pinto Martins (faz algumas afirmações sem dar fundamentação). 3. Amauri Mascaro do Nascimento (Tem menos conjunto de conteúdo) 2. Avaliação Prova subjetiva/ casos concretos EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Homem livre vs trabalho subordinado Escravidão vs servidão – não foi possível o surgimento do direito…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL É o conjunto de normas e princípios que regulamentam o exercício da atividade jurisdicional e a relação jurídica que se desenvolve entre as litigantes e o agente político. * Processo Civil: é o ramo do Direito cuja função é a organização dos tribunais de justiça e a supervisão das pessoas que participam do processo. É o conjunto de normas que regulam as funções jurisdicionais do Estado. É que estipulam os tramites a seguir: a) Natureza: públicas é o…

................................................................................................09 2.3 Gesso..................................................................................................................10 3. Notas de aula.................................................................................................................11 3.1 Aglomerantes Naturais........................................................................................11

Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura do Conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2.